Governo e relator buscam consenso para votar Código Florestal

• 0

Governo, líderes da base e relator trabalham na elaboração de um texto final que altera o Código Florestal e pode ser votado ainda nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados, disse o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

"Se o texto for concluído, nós vamos votar hoje", disse o líder do governo a jornalistas após se reunir com líderes da base, com o relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

Segundo Vaccarezza, o que se buscou no encontro foi a redação de um texto de "consenso", que possibilite a ida da proposta ao plenário da Casa.

A votação, inicialmente marcada para semana passada, foi adiada para esta terça-feira por falta de consenso em dois pontos.

Um deles é a consolidação de propriedades rurais que utilizam área de preservação permanente (APP) para suas atividades, e o segundo é a isenção de reflorestamento de reserva legal --área de mata nativa que deve ser preservada-- para pequenos proprietários.

De acordo com Rebelo, o governo "sinalizou" que pode acatar a dispensa da reserva legal para pequenas propriedades --de até quatro módulos fiscais (que variam de 20 a 400 hectares).

"O governo sinaliza que pode, nós sinalizamos para o acordo, e estamos encontrando a fórmula, o detalhe", disse o parlamentar a jornalistas.

Uma fonte ligada ao governo afirmou, no entanto, que o Executivo ainda precisa convencer setores ambientalistas antes de bater o martelo sobre a questão. Nesta terça, o Partido Verde divulgou nota em que pede que o Planalto intervenha para adiar a votação da proposta.

O texto final que está sendo negociado deve, segundo Rebelo. detalhar que atividades e cultivos poderiam utilizar as APPs. As demais exceções seriam definidas pelo Executivo por meio de decreto.

A intenção, segundo Rebelo, é evitar que plantações tradicionalmente cultivadas em APPs --como várzeas, encostas e topos de morro-- sejam consideradas ilegais. É o caso do cultivo de café, maçã e da pecuária extensiva.