No provável último evento oficial no Paraná no cargo de ministra, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) inaugurou ontem o Contorno Norte de Maringá, desvio rodoviário para o tráfego pesado da Avenida Colombo, trecho urbano da BR-376 que corta o município. A obra foi investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, em razão de suspeitas de superfaturamento, ficou cerca de um ano paralisada.
Inaugurado com a presença do ministro dos Transportes, César Borges, o Contorno Norte demorou cinco anos para ser concluído. O projeto, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal, custou R$ 412 milhões. Durante a execução das obras, em novembro de 2009, o TCU pediu revisão de todos os projetos, cálculos e planilhas orçamentárias do serviço. A alegação era de que havia falha no processo licitatório, como falta de estimativa dos custos com desapropriações; revogação, sem justificativa, da primeira licitação para supervisão da obra; início da execução em terrenos pendentes de desapropriação; deficiência na fiscalização; entre outros problemas.
Já em 2011, o TCU apontou sobrepreço de aproximadamente R$ 10,5 milhões na Concorrência Pública 499/2010, referente à segunda etapa das obras, que previa a duplicação do trecho. Diante dos apontamentos, os trabalhos foram interrompidos, sendo retomados somente em 2012. A paralisação se deu porque o tribunal apontou indícios de superfaturamento nessa fase da obra, que custaria R$ 130 milhões.
À época, o TCU solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que a situação fosse corrigida em 60 dias. Segundo o tribunal, a irregularidade decorria da cobrança indevida no transporte do cimento para a construção. O projeto da obra previa o uso de cimentos em sacos sem a necessidade de pagar frete. No entanto, de acordo com a corte, entre os gastos estava o pagamento de transporte equivalente à distância de 416 quilômetros.
Além disso, em novembro de 2012, o governo federal autorizou a liberação de mais R$ 20 milhões para a segunda etapa da obra do contorno. A justificativa foi de que a abertura desse crédito decorria da anulação de algumas dotações orçamentárias.
Na defensiva
Questionados pelos jornalistas, os ministros evitaram comentar a polêmica em torno do assunto. César Borges afirmou apenas que as investigações ainda não apontaram irregularidades e que a obra é uma via expressa que irá melhorar o trânsito de toda a região. Já Gleisi apontou os benefícios do contorno e disse acreditar na idoneidade dos responsáveis pelo projeto.
Com 17,6 quilômetros de extensão, o Contorno Norte de Maringá deve eliminar o trânsito pesado de aproximadamente 22 mil veículos por dia na área central da cidade. No total, a obra tem 13 viadutos, três pontes, uma trincheira e 12 passarelas para pedestres.
