Governo Lula negou 42% dos pedidos de refúgio político

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Brasília - O país concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio analisados desde o início da gestão petista, em 2003. A utilização desse mecanismo causou polêmica na semana passada, ao garantir a proteção do governo brasileiro ao extremista Cesare Battisti, acusado na Itália de ser o autor de quatro assassinatos.

Entre 2003 e 2008, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, concedeu status de refugiado a 1.192 pessoas. Foram atendidos apenas 42% dos 2.812 casos analisados pelo plenário do órgão no período. Na semana passada, ao justificar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar o refúgio a Battisti, Lula alegou que o país concedia os pedidos como um sinal de "generosidade".

O porcentual de refúgios concedidos na "era Lula" é pouco menor que as solicitações atendidas no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Conare foi criado. Entre 1998 e 2002, o Conare concedeu o status de refugiado em 46% dos casos analisados. Nos últimos dois anos, quando Tarso já estava à frente do ministério, foram negados 548 pedidos, enquanto concessões de refúgio chegaram a 466. Ao todo, foram 1.620 pedidos negados pelo governo Lula, ante 1.021 indeferidos nos últimos cinco anos do governo FHC.

"É normal que haja mais pedidos de refúgio negados do que deferidos. Muitas solicitações não se enquadram na lei", disse Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Presidente do Conare desde a sua fundação, em 1998, ele conta que há casos, como de nigerianos, em que o refúgio é solicitado com base em questões econômicas. A falta de emprego no país de origem, por exemplo, é usada como argumento. Mas a lei que trata dos refugiados não prevê a concessão dentro deste contexto.

Conjuntura

Somente em 2008, Tarso reformou sete decisões do Conare, assim como fez no caso de Battisti. Desde 1998, esse expediente só foi usado 25 vezes. Segundo Barreto, as mudanças têm ligação com as alterações na conjuntura política nos países de origem dos solicitantes.

No caso específico de Battisti, Tarso diz ter baseado sua decisão na "tradição brasileira". De acordo com ele, a utilização do mecanismo ganhou força em especial após a Constituição de 1988.

Há no país hoje 3.918 estrangeiros com status de refugiado. Desde a criação do Conare, foi concedido refúgio a 2.078 pessoas. Já asilados políticos são apenas oito – o asilo é concedido pelo presidente da República e considera casos individuais de perseguição política.