Governo promete atender 100% das famílias no PR

• 0

Até o fim do ano todas as famílias paranaenses que têm renda per capita de até R$ 100 serão atendidas pelo Bolsa-Família. A promessa foi feita ontem pela secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Márcia Lopes, que participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba. Márcia fez uma avaliação dos resultados dos programas sociais do governo federal, principalmente do Bolsa-Família, considerada a política pública de melhor resultado do governo Lula e que deve ser o carro-chefe da campanha à reeleição do presidente da República.

O Bolsa-Família – que junta os benefícios Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e o Auxílio-Gás – atende hoje 85% das famílias paranaenses que ganham até R$ 100 per capta, consideradas pobres ou abaixo da linha de miséria, no estado. A média nacional de cobertura do programa é de 78%. Segundo Márcia, 429 mil famílias no Paraná já recebem recursos do programa, que destina de R$ 50 a R$ 95 para cada grupo familiar. A previsão do ministério é a de investir neste ano R$ 749 milhões em programas sociais no estado e atingir o índice de 100% de cobertura, ou seja, atender 504 mil famílias.

Apesar dos esforços para tentar impedir fraudes no cadastros dos programas, como o Bolsa-Escola e Bolsa-Família, Márcia Lopes admite que denúncias ainda são comuns. "As fraudes diminuíram, mas ainda não temos 100% de controle", afirma. "Contamos com a ajuda do Ministério Público Federal e estaduais e com as próprias prefeituras para esse controle. Infelizmente temos pessoas inescrupulosas mas mobilizamos todas as áreas, o Ministério Público está agindo e os cartões são bloqueados assim que recebemos as denúncias", diz Márcia.

Há dois anos o governo federal passou a dar um incentivo de R$ 6 para as prefeituras para cada adesão aos programas sociais e mais R$ 2,50 para cada atualização e manutenção de cadastro. Outra medida tomada para tentar evitar fraudes foi a unificação de todos os cadastros de programas sociais do governo, realizados no início do governo Lula, em 2003.

Com um número tão grande de famílias atendidas – 9 milhões em maio e com a meta de chegar até 11 milhões em julho –, a fraude, mesmo que seja em uma porcentagem pequena, envolve números consideráveis. "Se fosse aceita uma margem de 0,5% de desvio, seria equivalente a 50 mil famílias", salienta o senador Flávio Arns , pré-candidato do PT ao governo do Paraná.

O crescimento rápido do número de famílias atendidas, 2 milhões em apenas dois meses, não tem relação com a campanha eleitoral, afirma a secretária executiva. "Trabalhamos com metas. Em 2004 era de 6,5 milhões, passou para 8,5 milhões no ano passado e neste ano devemos chegar a 11 milhões e cumprir com o compromisso do governo", diz Márcia.

O Fome Zero, um dos principais programas de governo de Lula durante a campanha de 2002, não foi deixado de lado, de acordo com a secretária executiva. "O Bolsa-Família é o carro-chefe do Fome Zero. Não é um programa e sim 31 ações do governo federal", diz Márcia Lopes, explicando que o governo federal considera todos os programas de distribuição e geração de renda integrantes do Fome Zero.

Ação social no Paraná

Programa - Abrangência

Bolsa-Família - 428,5 mil famíliasErradicação do Trabalho Infantil - 48,5 mil criançasAgente Jovem - 3,6 mil adolescentesPrevisão de investimentos para 2006 - R$ 749 milhões