Governo quer criar fundação de saúde antes de debater com conselho

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O líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), cogita colocar projeto que cria a Fundação Estatal de Saúde (Funeas) em votação antes mesmo da discussão final do projeto no Conselho Estadual de Saúde, órgão consultivo formado por integrantes do governo e da sociedade civil. De acordo com o deputado, a expectativa é que o projeto seja votado ainda neste mês. A reunião do conselho está marcada para o próximo dia 28, último dia do mês. O deputado voltou a dizer ainda que o projeto pode ser votado em comissão geral, caso essa seja a vontade dos deputados da base aliada.

A Funeas seria criada para contratar serviços de especialidades e urgência médica – áreas do atendimento que hoje, segundo o governo, não se conseguem contratar profissionais por meio de concurso porque os salários que podem ser ofertados pelo poder públicos são baixos para os padrões de mercado.

"Nós vamos votar, sim, espero que até o final deste mês", disse o deputado, que afirmou também que a base aliada já está convencida e que considera o assunto um "ponto pacífico" na Assembleia. Lembrado da reunião do conselho, ele disse que os votos já são conhecidos, já que o assunto foi discutido na última semana. "Se for necessário votar antes do dia 28, nós faremos a votação, sem nenhum problema. Claro, se esta for a vontade dos deputados", disse.

O deputado voltou a dizer que cogita votar o projeto em comissão geral, o que tornaria o processo mais rápido – uma vez que dispensaria a tramitação nas comissões permanentes da Assembleia. Ele disse, entretanto, que isso também depende da vontade da base aliada. Traiano negou, ainda, que não estaria revelando a data da votação por temer manifestações. "Nós não temos medo de manifestantes. Se tem uma coisa que eu adoro é encontrar manifestantes, é uma marca minha", afirmou.

Pressa

A proposta, de autoria do governo do estado, foi discutida no Conselho de Saúde na última quinta-feira. Entretanto, uma das conselheiras ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública (SindSaúde), que se opõe à fundação, usou a prerrogativa de pedir vistas ao projeto, o que forçou o adiamento da votação para o próximo dia 28.

O governo admite ter pressa em ver o projeto aprovado. A previsão é que, aprovado o projeto, sejam necessários 120 dias para tirar a fundação do papel. Em entrevista à Gazeta do Povo na quinta-feira, o secretário da Saúde Michele Caputo Neto afirmou que, consideradas as restrições previstas por causa do período eleitoral, o início do funcionamento da Funeas pode ter de ser prorrogado para depois do pleito caso o projeto seja não seja aprovado rapidamente.