Governo resolverá problema de queda de receita de municípios, diz líder do PT

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O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo irá resolver o problema dos municípios que registraram problemas de caixa devido à queda do repasse feito por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele se reuniu nesta tarde com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com outros deputados do partido.

"O governo federal vai discutir uma solução para os problemas da queda do FPM, que não é tão alta como se está dizendo. O presidente [Lula] está preocupado e vai estudar o tema. Vão ser apresentadas alternativas para resolver esta questão", disse Vaccarezza.

Os municípios estão com problemas porque o FPM depende da arrecadação da União, que caiu nos dois primeiros meses do ano. Vaccareza afirmou que o problema deve se repetir em março e a solução para o problema deve sair somente em abril.

Ele não quis adiantar de que forma o governo poderia compensar a perda de receita, mas afirmou que uma das possibilidades é por meio de transferências voluntárias, com injeção de recursos diretamente no caixa das prefeituras.

O líder do PT afirmou que os maiores problemas relativos a este tema acontecem nos pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste. "Boa parte deles vive só do repasse do FPM." Ele destacou que a expectativa de queda na arrecadação da União é de R$ 48 bilhões para este ano e sugeriu aos municípios cautela ao realizar gastos.