Governo Richa oferece “prêmio” por emenda parlamentar

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Brasília - O governo do estado vai oferecer uma espécie de "prêmio" para incentivar a bancada federal a buscar mais recursos para o Paraná no orçamento da União. Cada emenda parlamentar sugerida no plano federal que tiver um programa estadual compatível vai receber contrapartidas do caixa paranaense. Em alguns casos, como na aquisição de patrulhas mecanizadas e ônibus escolares, o estado se compromete a aplicar os mesmos valores que a União.

A ideia é aumentar a fatia de recursos prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo federal para 2012. Segundo levantamento publicado anteontem pela Gazeta do Povo, a proposta deixa o Paraná com o segundo menor volume de investimentos por habitante entre os 26 estados e o Distrito Federal. Na comparação apenas entre a Região Sul, cada paranaense contará com R$ 68,55, contra R$ 132,32 de cada catarinense e R$ 172,55 de cada gaúcho.

"Esses números deixam a todos nós em uma situação desagradável", diz o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Alceni Guerra. Segundo ele, o incentivo de "dobrar" os recursos de emendas foi bem recebido e terá efeito prático. "Eu já fui ministro e sei que quando um ministro não quer atender à demanda de um estado usa duas desculpas: a primeira é que o projeto está mal feito e a outra é que não há contrapartida local."

Para o deputado Alex Canziani (PTB), ex-coordenador da bancada e membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a proposta gera uma relação de "ganha-ganha". "Amplia o atendimento do estado e o volume de recursos para investimento. Em resumo, fica bom para o deputado e para a população." Por outro lado, a prática também reforça as relações de clientelismo entre os congressistas e suas bases eleitorais.

Terceira reunião

Governo do estado e bancada federal realizaram ontem à noite, na Câmara dos Deputados, a terceira reunião em duas semanas para discutir os investimentos federais no estado. O secretário estadual de Planejamento, Cassio Taniguchi, falou sobre o Plano Plurianual e pediu novas emendas para saúde e educação. Um dia antes, o governador Beto Richa (PSDB) já havia pedido R$ 681,5 milhões para 16 empreendimentos – desse total, o estado administraria R$ 184 milhões por convênios e a União aplicaria outros R$ 500 milhões.

O valor praticamente dobra os R$ 720,6 milhões previstos na LOA de 2012 para o Paraná. O simples encaixe das sugestões na lei, entretanto, não garante que os recursos serão realmente executados. Em 2011, dos R$ 335,8 milhões aprovados no orçamento em emendas de bancada do Paraná, apenas R$ 12,5 milhões foram empenhados e R$ 7 milhões efetivamente pagos.

INSS

Durante a reunião de ontem, a bancada também recebeu a visita do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que pediu recursos para a construção de 22 novas agências do INSS no Paraná. A exemplo do governo do estado, Alves se comprometeu a alocar no orçamento federal os mesmos valores que os congressistas do estado sugerirem para as agências. Cada empreendimento está avaliado em R$ 1,2 milhão.