Governo se adianta na transposição do São Francisco; Ibama ainda não liberou obra

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A transposição do Rio São Francisco, uma das prioridades do governo Lula, ainda não tem a autorização do Ibama para ser iniciada. Mas o governo se adiantou e lançou ontem o edital de licitação para a primeira etapa das obras: a construção dos canais interligando o eixo norte-sul. Ainda sem data prevista para começar, a obra está orçada em R$ 3,3 bilhões. As empresas têm até 9 de maio para apresentar suas propostas.

Antes dessa etapa, o Exército deverá construir canais de aproximação do rio até as estações de bombeamento de água. Essas obras custarão R$ 101 milhões e o dinheiro já foi transferido para o Ministério da Defesa.

No entanto, o início das obras depende do aval do Ibama, que não tem prazo para conceder a licença. O órgão poderá, inclusive, negar a autorização. De posse de uma licença prévia, o governo decidiu se antecipar e realizar as licitações, para adiantar o processo quando – e se – ele for autorizado.

Este já é o terceiro edital publicado neste ano em relação à transposição do São Francisco. O primeiro foi em 12 de fevereiro e visa a seleção de uma empresa para elaborar o projeto executivo da obra. Essa tarefa custará R$ 104 milhões aos cofres públicos. O prazo para a apresentação de propostas se encerra na próxima sexta-feira. No último dia 6, foi lançado o edital para escolher a empresa que vai supervisionar a obra, ao custo de R$ 85 milhões. O prazo para apresentação de propostas termina em 25 de abril.

A obra de transposição do São Francisco está planejada para ser executada em 14 etapas e custará R$ 6,6 bilhões. Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, a obra garantirá água para uma população estimada em 12,5 milhões de habitantes dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. O governo informa que a transposição vai retirar, de forma permanente, uma vazão de 26 metros cúbicos por segundo do São Francisco, o que equivale a 1,4% do total.