Preocupado com a fiscalização do Bolsa-Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai pagar mensalmente até R$ 2,50 por família aos municípios que tiverem bom desempenho na gestão do programa. O ministério dispõe de R$ 170 milhões para repassar às prefeituras, o que representa 1,6% do orçamento do Bolsa-Família.
Para medir o desempenho dos municípios, foi criado um índice de gestão descentralizada do Bolsa-Família (IGD), que leva em consideração a qualidade das informações no Cadastro Único, o envio da freqüência escolar e o acompanhamento de saúde das famílias beneficiadas.
O indicador varia de 0 a 1 e só vão receber o repasse os municípios que ultrapassarem o índice 0,4. Com isso, a prefeitura que alcançar melhor resultado receberá mais recursos. O índice será atualizado mensalmente, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
A secretária nacional de renda e cidadania, Rosani Cunha, considerou positiva a transferência de recursos feita desde o ano passado até 31 de março, específica para atualização cadastral. Segundo ela, o apoio financeiro para complementação dos dados proporcionou uma melhora significativa nas informações das famílias, permitindo a correção de distorções no Cadastro.
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