Lula recebe Beto em audiência
O presidente Lula recebe hoje, às 11 horas, o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). Será a primeira audiência privada entre os dois no Palácio do Planalto. A pauta não foi divulgada pela assessoria da Presidência da República.
A expectativa é que Richa leve ao presidente o projeto do metrô. A obra, estimada em R$ 1,4 bilhão, dependeria de 50% de recursos do governo federal. Na semana passada, o prefeito discutiu o assunto com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele também participará da reunião de hoje.
De acordo com a assessoria do prefeito, Richa foi convidado para a audiência na última sexta-feira. No Planalto, entretanto, não há confirmação de que o convite partiu do presidente.
Após a audiência, o prefeito permanece em Brasília para participar do Encontro de Novos Prefeitos, que ocorre no Centro de Exposições Ulysses Guimarães. Richa teria desmarcado dois eventos para poder viajar "às pressas" para Brasília um ontem à noite em Foz do Iguaçu e o outro hoje pela manhã em Cascavel. (AG)
Brasília - O presidente Lula assina hoje uma medida provisória (MP) que autoriza os municípios a renegociar o pagamento de dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em até 20 anos. A MP é a principal ação de um pacote que será anunciado pelo governo federal durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos. O evento reúne cerca de 8 mil dirigentes municipais até amanhã, em Brasília.
O governo estima que as pendências das cidades brasileiras com o INSS são de R$ 14,5 bilhões. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse ontem que o novo modelo de parcelamento é uma maneira de ajudar os prefeitos que estão no primeiro mandato a organizar as contas e enfrentar a crise financeira mundial.
Dívidas não honradas com o instituto inviabilizam convênios entre União e municípios. "Tem determinadas administrações que ficam engessadas durante todo um mandato por causa desse tipo de problema."
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacyr Elias Fadel Júnior, afirmou que 80% dos 399 municípios do estado têm problemas com o INSS. Ele avalia que o total das dívidas chega a R$ 200 milhões.
O próprio Fadel Júnior, prefeito de Castro, na região dos Campos Gerais, terá um alívio com a edição da MP. "Devemos R$ 14 milhões e estávamos estudando entrar na Justiça para conseguirmos firmar um novo pacto. Ainda temos de acertar os juros, mas é uma atitude bastante positiva."
Outro que avalia renegociar a dívida com o INSS é Professor Luizão (PT), prefeito de Pinhais pela primeira vez. A cidade da região metropolitana de Curitiba deve R$ 9,7 milhões e no último acordo com o governo, em 2001, estendeu o prazo de pagamento para 35 anos nos últimos oito anos não houve atrasos nas parcelas.
Atualmente, Pinhais paga R$ 160 mil mensais, o que equivale a 2% da arrecadação. "Qualquer prazo que tivermos a mais significará mais dinheiro em caixa para fazermos investimentos, como pavimentação de ruas, construção de escolas."
Lula também deve oficializar hoje a liberação de R$ 980 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a compra de máquinas como tratores e ônibus, dentro do Programa Pró-Vias. Em 2009, o valor dessa linha de crédito foi de R$ 500 milhões.
O presidente discursará aos participantes do evento às 14h30 e anunciou ontem que pretende estabelecer um pacto para dar rapidez às obras do Programa de Aceleração do Crescimento. "Queremos que essas obras sejam agilizadas, que elas possam andar mais rápido porque, muitas vezes, a demora da licença ambiental, do projeto básico e do projeto executivo faz com que uma obra atrase um ano ou dois. É preciso que a gente trabalhe todo mundo junto", disse Lula, durante programa de rádio Café com o Presidente.
Amazônia e transição
Lula também assina hoje outra MP para a regularização de terras da Amazônia e um projeto de lei (PL) que será encaminhado ao Congresso Nacional para definir normas de transição de cargos no Poder Executivo. Cerca de 290 mil posseiros de pequenas áreas entre quatro e 15 módulos rurais (cada módulo equivale em média a 76 hectares na Amazônia Legal) seriam beneficiados.
A proposta obriga os posseiros a requerer a propriedade ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fará um estudo de georeferenciamento da área. O prazo de pagamento é de 20 anos e, no caso de terrenos desmatados, o requisitante terá de recuperar a mata e não pode vendê-la por um período de 10 anos.
Segundo Múcio Monteiro, o projeto que impõe normas à transição de governos é um pedido antigo dos movimentos municipalistas. A ideia é definir a estrutura que deve ser mantida para o novo governante e exigir relatórios de gestão. A medida vai valer para prefeitos, governadores e para o presidente.
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