Graça Foster e Cerveró doaram imóveis após caso Pasadena

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A presidente da Petrobras, Graça Foster e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após o escândalo sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A informação foi publicada nesta quarta-feia (20) pelo jornal O Globo, do Rio de Janeiro. O repasse da posse de propriedades foi feito enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o bloqueio de bens dos envolvidos na compra da refinaria. O órgão avalia se os diretores da empresa causaram prejuízo aos cofres da Petrobras com a aquisição.

A reportagem, baseada em documentos obtidos em cartórios no Rio de Janeiro, aponta que Graça Foster e Cerveró teriam transferido apartamentos em áreas valorizadas. As operações teriam ocorrido antes da decisão do TCU de bloquear, no dia 23 de julho, os bens de dez gestores da Petrobras para ressarcir os US$ 792 milhões com a compra da refinaria de Pasadena.

O Tribunal de Contas da União adiou novamente nesta quarta a análise sobre o bloqueio dos bens de Graça Foster. O ministro José Jorge, relator do caso do tribunal, manteve o voto apresentado no início do mês, que pede a indisponibilidade dos bens de Graça Foster, mas retirou o processo da pauta da reunião desta quarta.

José Jorge prometeu que irá apresentá-lo novamente na semana que vem. Segundo ele, as informações da reportagem ainda devem ser analisadas e confirmadas, mas já indicam a necessidade de aprovar a indisponibilidade dos bens. "Se isso for verdade, e dependendo da sua extensão, isso configura uma burla ao processo de apuração da irregularidade. É gravíssimo", disse o ministro.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, mesmo que tenha havido a transferência pontual de bens, isso não se configura em fuga patrimonial. "Fuga patrimonial é desfazimento integral do seu patrimônio em favor de laranjas, de pessoas não identificadas, de forma que você não possa recuperar esse patrimônio. Não é o caso. Tenho certeza de que a presidenta e os demais diretores que estão sendo acusados vão esclarecer isso com a maior tranquilidade".

O relatório de José Jorge inclui Graça Foster e Jorge Luiz Zelada no processo que julga responsabilidades por supostas irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. A ação sugeria a indisponibilização dos bens dos responsáveis pelos prejuízos atribuídos à Petrobras na compra da refinaria norte-americana. Graça seria responsabilizada por um dos quatro atos que levaram ao prejuízo, o não cumprimento da sentença arbitral nos EUA em 2009. Somente este item deu prejuízo de US$ 92 milhões.

Durante a sessão, o ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou uma nova proposta, incluindo os dois como responsáveis, mas sem o bloqueio dos bens. Ha duas semanas, a decisão sobre a inclusão do nome de Graça Foster havia sido adiada por José Jorge, que quis mais tempo para avaliar a situação depois que Adams defendeu que Graça Foster não tivesse o patrimônio bloqueado. No mês passado, o TCU determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa.

Graça não havia sido responsabilizada na primeira decisão, de julho, por um erro do TCU. O relator do processo havia proposto há duas semanas a inclusão do nome dela entre os acusados, mas retirou o processo de pauta após contestação da Petrobras e da AGU. De acordo com o jornal, os alvos das doações de Graça foram Flávia Silva Jacuá e Colin Silva Foster, seus dois filhos.Dois imóveis, um na Ilha do Governador e outro no Rio Comprido, foram doados em 20 de março, um dia depois de ter se tornado público que a presidente Dilma Rousseff justificava a aprovação da compra da refinaria de Pasadena depois de ter lido um resumo "falho", que omitia cláusulas desfavoráveis.

A reportagem apurou que o processo de doação do imóvel de Graça na Ilha do Governador foi concluído com o registro da escritura no dia 19 de maio. A presidente da Petrobras reservou para si o direito de usufruto, ou seja, de usar o imóvel, onde mora, ainda que não seja mais proprietária de direito. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa na Petrobras, Graça não comentou até as 19h o episódio.

Histórico

No mês passado, o TCU ordenou o bloqueio dos bens de 11 diretores da companhia que foram responsabilizados pelos prejuízos apontados pelo órgão na compra da refinaria de Pasadena. Eles teriam que ressarcir o prejuízo. Cada um deles ainda será chamado a se explicar e a decisão poderá ser revertida.

Mas, por um erro do TCU, a atual presidente da estatal, Graça Foster, e outros dois ex-diretores (Alberto Guimarães e Jorge Zelada) não foram incluídos na lista de responsabilizados por um dos itens do prejuízo, o não cumprimento da sentença arbitral nos EUA em 2009.

José Jorge recolocou o processo em votação para incluir o nome de graça entre as que foram responsabilizadas, mas tirou o processo de Pasadena da pauta após o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, defender pessoalmente, pela primeira vez em sua gestão, um processo no plenário do TCU.Adams alegou que a indisponibilidade dos bens não estava cumprindo os requisitos legais e por isso teria que ser revista.

Jorge preferiu não votar o caso naquela ocasião para apresentar uma justificativa mais fundamentada sobre o pedido de Adams.Jorge ganhou um aliado para manter a decisão de bloquear os bens dos diretores. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou liminar ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que pedia para não ter bens bloqueados. Mendes argumentou que não havia motivos para conceder a liminar porque o bloqueio de bens estava dentro das leis previstas e que o processo de Pasadena era de "excepcional gravidade".

Mas a posição majoritária do órgão deverá ser por liberar os gestores que tomaram a decisão de não cumprir a sentença arbitral de ter seus bens bloqueados.

Advogado confirma doações de ex-diretor da Petrobras aos filhos

O advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que o cliente doou três imóveis aos filhos depois do estouro do escândalo da refinaria de Pasadena porque não havia qualquer impedimento para fazê-lo. As doações de Cerveró, assim como as feitas pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a seus dois filhos, entre março e abril, foram revelados pelo jornal "O Globo".

Cerveró foi diretor da área internacional da Petrobras entre 2003 e 2008, período em que cuidou da compra da primeira metade da refinaria de Pasadena. Depois, foi transferido para a diretoria da BR Distribuidora, e de lá foi demitido em março deste ano. Edson Ribeiro disse que cada imóvel de Cerveró foi doado a um de seus herdeiros - dois filhos e um neto. Todos são localizados em Ipanema, bairro de classe média alta do Rio de Janeiro. "Cerveró resolveu, sim, doar os imóveis em vida a seus dois filhos e ao neto. Não sei informar a data, mas foi no segundo trimestre. Ele resolveu aproveitar este momento para pensar em sua vida, e decidiu tomar esta decisão, para a qual não havia, nem há, qualquer impedimento. Até agora, nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público procurou Cerveró para dizer que ele é investigado", disse Ribeiro.