Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda: pasta criou grupo de trabalho sobre as contas do estado em 2013. | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda: pasta criou grupo de trabalho sobre as contas do estado em 2013.| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Um grupo de trabalho da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) fez um levantamento das contas da gestão Beto Richa (PSDB) cerca de um ano antes da eleição de 2014. Segundo fonte, o relatório final produzido pela equipe diagnosticou a crise financeira do estado e foi apresentado ao governador, seguido de um plano de pagamento das dívidas com fornecedores. Durante a campanha pela reeleição, Richa defendeu que o caixa estava “em ordem”, o que garantiria um resultado melhor no segundo mandato.

A reportagem solicitou o material à assessoria de imprensa da Sefa, que negou sob a justificativa de que “não há obrigatoriedade de tornar o documento público” e que “as informações são de uso exclusivamente gerencial”. Formalizada na quinta-feira passada, a recusa ocorreu às vésperas do início da tramitação de uma nova versão do pacote de austeridade do governo.

Na contramão da decisão de não divulgar o documento, o atual secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse em entrevista à Gazeta do Povo, em 13 de fevereiro, que as dificuldades de aprovar as medidas decorreram de “uma deficiência de comunicação”. “Talvez tenha havido uma dificuldade de transmitirmos a situação real que passa o estado”, disse Costa, que assumiu o cargo em janeiro.

O grupo foi criado pela portaria 22 da Sefa, de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial número 9.075. O ato assinado pelo então diretor-geral da secretaria, Clovis A. Rogge, nomeia quatro servidores para o grupo. O objetivo era analisar o fluxo financeiro e previsões de receitas e despesas.

Para cumpri-lo, foram estabelecidas quatro tarefas. A penúltima era analisar a execução dos programas/ações sob a responsabilidade das secretarias, fornecendo informações “a fim de que as devidas correções de ritos e atos sejam adotadas”. A última, “fornecer relatórios e planilhas com as devidas recomendações, bem como informações precisas acerca da execução dos trabalhos, das situações e fatos encontrados e seus resultados”.

Gazeta do Povo pede documento via Lei de Acesso à Informação

No mesmo dia (19) em que a assessoria de imprensa da Sefa negou a divulgação do relatório do grupo de trabalho criado em 2013, a reportagem realizou um novo pedido, com base na Lei de Acesso à Informação à Controladoria-Geral do Estado.

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O resultado teria sido o mapeamento detalhado de todos os gastos do estado – com informações analíticas de quando, onde e quanto foi aplicado durante os quase três primeiros anos da gestão Richa. Segundo uma fonte que acompanhou os trabalhos, foram listados todos os contratos com fornecedores, por tipo de contratação (serviço, obra pública, fornecimento de bens, etc.). Junto com o relatório final, Richa teria sido informado de que a situação já indicava a perspectiva de falta de recursos para o pagamento de pessoal.

Em dezembro daquele ano, o governo enfrentou dificuldades para pagar o 13.º salário do funcionalismo. Em janeiro de 2014, a então secretária de Fazenda, Jozélia Nogueira, tornou público que a dívida com fornecedores era de R$ 1,1 bilhão. O número contrastava com o dado posterior de que, na comparação com as 27 unidades da federação, o Paraná foi a que teve o maior aumento de receita corrente líquida, entre dezembro de 2010 e abril de 2014.

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