Três hospitais de Curitiba foram ao Ministério Público reclamar de atraso em repasses de recursos públicos. O Cajuru, a Santa Casa e o Pequeno Príncipe dizem que os prazos para repasse dos recursos não estão sendo respeitados pela administração municipal. A prefeitura nega a existência de atrasos.
Segundo nota emitida pelos três hospitais, o Ministério da Saúde teria repassado R$ 15,9 milhões no último dia 21. Desse total, seriam R$ 7,6 milhões para o Cajuru; R$ 5,2 milhões para a Santa Casa; e R$ 3,1 milhões para o Pequeno Príncipe.
Pela legislação, a prefeitura tem cinco dias úteis, depois de receber os recursos, para repassá-los aos hospitais. Esse prazo, segundo as três instituições, já estaria esgotado.
A prefeitura de Curitiba, no entanto, nega o atraso e diz que só recebeu os recursos das ações de média e alta complexidade no dia 26. Assim, o prazo ainda estaria sendo respeitado. “Não há como repassar essas verbas aos hospitais sem cumprir os procedimentos”, diz nota oficial.
Os hospitais dizem que a falta de recursos está causando problemas no atendimento à saúde. “As instituições alertam que os atrasos no repasse comprometem o pagamento de despesas como os salários, materiais e medicamentos, exigindo assim, a tomada de empréstimos pelos hospitais, agravando ainda mais a situação financeira dos mesmos.”
Nesta quarta-feira (28), o prefeito eleito Rafael Greca (PMN) falou em seu perfil no Facebook sobre um suposto atraso muito maior. Segundo ele, o atraso seria de R$ 60,5 milhões no total.
“Os créditos devidos aos hospitais, em verdade representam o direito de atendimento e a garantia de assistência aos usuários do SUS. Não podem ser usurpados pela perversidade burocrática nem que seja por um minuto”, afirmou o prefeito eleito.
Governo do estado
A Secretaria de Estado da Saúde afirmou que também protocolou nesta quinta-feira (29) representação nos Ministérios Públicos Estadual e Federal para que se apurem possíveis irregularidades no repasse a dez hospitais da capital. Segundo nota do governo do estado, a prefeitura só teria repassado 10% de R$ 34 milhões recebidos.
Entre os hospitais que sofrem com o atraso nos repasses, segundo o governo, estariam: Evangélico, Cajuru, Hospital do Trabalhador, Erasto Gaertner, Santa Casa de Curitiba, Madalena Sofia, Cruz Vermelha, Mater Dei, Pequeno Príncipe e São Vicente.
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