Triagem
Atendimento vai seguir modelo do Sistema Único de Saúde
Uma das mudanças que serão implantadas no Instituto Curitiba Saúde (ICS) é o modelo de triagem semelhante ao do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao contrário do que ocorre hoje, os beneficiários do plano não poderão ir direto a um especialista. Primeiro passarão por um clínico-geral que fará uma triagem e decidirá se a consulta com um especialista é necessária. A ideia é racionalizar custos e evitar desperdícios.
O modelo foi implantado inicialmente na área de odontologia. Foram demitidos 18 dentistas especialistas e organizado um sistema com generalistas. Quando é necessário buscar um especialista, são indicadas clínicas conveniadas que fazem o atendimento.
O segundo "piloto" está sendo feito na pediatria, no qual o objetivo é que as crianças sejam atendidas sempre por um mesmo médico de referência. Depois, vem a mudança no atendimento clínico-geral. (RWG)
Sindicatos questionam as propostas que mudam a instituição
Descontentes com as mudanças previstas para o ICS, os funcionários ligados aos dois sindicatos que representam os servidores de Curitiba marcaram uma mobilização para o próximo dia 20. A ideia é forçar a prefeitura a rever vários pontos da reforma anunciada. E o principal questionamento é sobre o formato jurídico escolhido pelo município.
O Sismac (que representa os professores do município) e o Sismmuc (que representa as demais categorias) acreditam que a solução ideal para o ICS é ser transformado em autarquia. Desse modo, o instituto não ficaria totalmente independente da prefeitura e continuaria a estar submetido a legislações mais rígidas em vários sentidos.
"Como autarquia, o ICS continuaria obrigado a fazer licitações e concursos públicos, por exemplo", afirma Patrícia Giovana de Morais Rezende, diretora do Sismac. "Autarquias também são obrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado, o que aumenta a transparência e facilita a fiscalização", diz ela. A prefeitura de Curitiba diz que mudar para autarquia seria um passo arriscado, já que existem tentativas em Brasília de proibir esse formato para serviços do gênero.
Os sindicatos também cobram mudanças em diversos pontos específicos do novo regulamento que o ICS poderá adotar. Questionam, por exemplo, o pagamento de multa de 100% quando o servidor faltar a consulta; o fato de os serviços só serem realizados em Curitiba; o pagamento, por parte do servidor, de 30% nas consultas com especialidades e exames; e a manutenção de carência para certos procedimentos. (RWG)
O Instituto Curitiba Saúde (ICS) vai precisar de R$ 8,6 milhões para ficar em situação regular. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o instituto, responsável pelo atendimento médico do funcionalismo público ligado à prefeitura de Curitiba, está em situação irregular em parte por não ter "fundos garantidores" para a sua atividade.
Desde julho do ano passado, a ANS colocou o ICS sob uma direção fiscal um processo de fiscalização e saneamento que dura um ano. Além de exigir a capitalização do instituto, cobrou a regularização de uma série de outros processos. Agora, encerrado o procedimento, o instituto apresentou um documento com as mudanças e espera a aprovação de seu registro na agência. No entanto, até o momento o ICS só tem pouco mais de R$ 2 milhões cerca de um quarto do valor necessário para a regularização.
A direção do instituto tenta no momento tornar a operação superavitária. E afirma que os R$ 2 milhões acumulados até o momento já foram conseguidos assim. Ninguém sabe ainda se os funcionários públicos precisarão pagar mais pelo atendimento que recebem hoje. A ideia do ICS é não aumentar o preço, mas isso dependerá ainda de cálculos atuariais.
Vício de origem
Os problemas encontrados pela ANS no instituto têm relação com a origem do ICS. A instituição foi criada em 1999, quando o município, para atender a novas regras do país, separou em dois o antigo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), que tratava tanto da saúde quanto da previdência dos funcionários da prefeitura. Depois da separação, o ICS continuou com "cara de sistema previdenciário". Nem mesmo o registro de operadora de serviço de saúde foi requerido à ANS.
O primeiro passo, que já foi dado, foi deixar de usar dinheiro de impostos para pagar o atendimento de saúde dos servidores. A Constituição não permite que se use dinheiro do caixa do município para atender apenas a um grupo específico de pessoas. Agora, há várias outras mudanças a ser feitas. Uma delas é desenhar um modelo financeiro que seja sustentável. Ou seja: mesmo sem os repasses do município, o ICS não pode dar prejuízo.
Formato
A presidente do instituto, Ana Schneider Gondim, diz que no novo formato o ICS passará a ser quase uma operadora de plano de saúde comum. "Vamos inclusive poder atender mais pessoas. Os servidores poderão incluir parentes de até segundo grau", diz ela. Uma das discussões que precisará ser feita ainda, explica ela, é se será oferecido apenas um plano de saúde padrão ou se haverá várias opções de cobertura.
Tudo isso depende de um projeto de lei que será elaborado e enviado à Câmara Municipal para aprovação. No ano passado, depois do início da direção fiscal, a prefeitura já havia mandado um primeiro projeto para rever o ICS. Mas a ideia de transformar o instituto em uma autarquia acabou descartada, e o projeto nem será votado (leia mais ao lado).
O próximo passo agora é conseguir o registro do ICS no novo modelo na ANS, explica Ana Gondim. Depois, vêm os cálculos para saber quanto o modelo custará. Só aí, diz a presidente, será possível saber quanto o plano custará para cada funcionário.
Hoje, os servidores da prefeitura repassam 3,14% de seus vencimentos para o instituto. Ana Gondim diz que a ideia é manter o valor. "Talvez a inclusão de mais pessoas ajude a financiar o modelo."
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