Indenização às famílias de militares mortos no Haiti será paga após aprovação de crédito

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O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (16), por meio de nota, que o pagamento das pensões às famílias dos militares mortos no terremoto do Haiti, em janeiro de 2010, será liberado após aprovação de crédito especial no Congresso. Segundo o ministério, o pedido de crédito de R$ 10,1 milhões foi encaminhado no início de agosto. O governo prometeu para cada família indenização de R$ 500 mil e também pagamento de bolsa aos dependentes em idade escolar no valor R$ 500 mensais.

"Tão logo for aprovado o crédito, serão realizados os trâmites orçamentários para a rápida liberação dos recursos pelo Tesouro Nacional", diz a nota.

O valor das indenizações pagas pela morte de 18 militares brasileiros no terremoto do Haiti, será contentado pelas as viúvas das vítimas. Elas decidiram processar a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), entidade ligada ao Exército, e a Bradesco Seguros.

Elas alegam que as famílias receberam apenas um seguro correspondente à morte natural, assim mesmo a título de ajuda, quando os maridos, em missão oficial de caráter humanitário, perderam a vida em serviço - circunstância que dobra o valor.

Leia a nota na íntegra:

"O Ministério da Defesa esclarece que o pagamento das pensões às famílias dos militares mortos no terremoto no Haiti, em janeiro de 2010, deverá ser liberado após o Congresso Nacional aprovar o pedido de abertura de Crédito Especial de R$ 10.119.340,00 ao Ministério da Defesa.

O procedimento, que é uma exigência legal indispensável para o pagamento, cobrirá a indenização de R$ 500 mil por família e também o pagamento da bolsa escolar aos dependentes em idade escolar, no valor de R$ 500,00 mensais.

O Projeto de Lei solicitando a abertura de crédito foi enviado ao Congresso no dia 5 de agosto e publicado no Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2010. Tão logo for aprovado o crédito, serão realizados os trâmites orçamentários para a rápida liberação dos recursos pelo Tesouro Nacional.

Asssessoria de Comunicação Social

Ministério da Defesa"