Independência incomoda, diz Alvaro

• 0

A proposta para se discutir o papel e a utilidade do Senado por integrantes de uma ala do PT, ligada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para o senador Alvaro Dias (PSDB) se deve "aos lampejos de independência" da Casa em relação ao governo Lula. "Por isso uma parte do PT flerta com essa ideia (de acabar com o Senado)", diz. De fato, foram os senadores que causaram as maiores derrotas do governo Lula.

Foi no Senado que a CPMF foi extinta e foram aprovados projetos para a Previdência que desagradam o Executivo, como o fim do fator previdenciário e a extensão do reajuste do mínimo a todos os benefícios do INSS. Isso acontece porque a base governista no Senado é muito estreita – apenas 53 votos, muito próximo do mínimo necessário para aprovar uma PEC, 49 votos –- e até mesmo entre os governistas aparecem senadores divergentes. O que significa que qualquer erro de cálculo do governo pode resultar em votações contrárias ao esperado.

Já o senador petista Flávio Arns (PR) não vê problemas na realização de um debate sobre a extinção do Senado. "Quanto a termos um sistema unicameral, isso deve ser objeto de um debate amplo entre os parlamentares e a sociedade", afirma Arns. O senador petista diz não ter ainda uma opinião formada sobre o assunto e considera necessário haver uma ampla reforma política. "Existem coisas mais urgentes a serem discutidas antes de começarmos a pensar se teremos um sistema unicameral ou bicameral", afirma.

Crise

Na defesa da existência do Senado, Alvaro Dias afirma que a crise pela qual a Casa passa hoje trará efeitos positivos para a instituição. "O Senado está passando por uma crise passageira, que de certa forma será benéfica. Teremos a punição dos responsáveis e uma ampliação da transparência", diz.

Além das alterações internas, a crise no Senado, na avaliação dele, também poderá a ajudar o eleitor na escolha dos nomes dos parlamentares que irão compor a Casa. "Essa crise é também uma oportunidade das pessoas conhecerem melhor seus representantes do ponto de vista ético", afirma Alvaro. No próximo ano, dois terços das cadeiras do Senado estarão na disputa eleitoral.

O senador Osmar Dias (PDT) foi procurado pela Gazeta do Povo. Mas até o fechamento desta reportagem ele não havia retornado às ligações.

* * * * *

Funções exclusivas

Uma das críticas de quem defende o fim do Senado é o fato da Casa ter poucas funções exclusivas.

Finanças

Fiscalizar o endividamento dos entes públicos.

Nomeações

Dar a última palavra na indicação de diplomatas, magistrados e demais autoridades.

Revisão

A Casa possui um papel revisor das matérias que saem da Câmara dos Deputados.

Poder

O presidente do Senado é também o chefe do Congresso, sendo o único que tem a prerrogativa de chamar as duas casas legislativas para uma única sessão, o que é necessário no caso da votação dos vetos presidenciais.

Fonte: Senado Federal