Inovação

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"Não acho que seja coerente um partido, que havia decidido se afastar do governo, mudar agora de opinião. Se o comandante Leonel Brizola estivesse vivo, a posição do PDT seria diferente. Eu não vou mudar e vou continuar independente. O PDT precisa analisar muito bem que posição vai assumir."

Osmar Dias (PDT), em discurso no Senado.

Inovação – A Assembléia Legislativa aprovou ontem a redação final da Lei de Licitações. A principal novidade é que o primeiro critério para definir as empresas classificadas no processo será o preço apresentado para venda do produto ou oferta do serviço e não os documentos para habilitação. Segundo o governo, a mudança vai tornar o processo mais transparente e ágil porque o Executivo sequer vai analisar documentos de empresas que não apresentem preços competitivos.

Pressa – A Assembléia Legislativa fez uma sessão rápida ontem. Em menos de uma hora, foram aprovados 30 projetos, a maioria declarações de utilidade pública. Sem temas polêmicos neste final de mandato, o ritmo dos deputados deve continuar tranqüilo até o dia 22, data prevista pelo presidente Hermas Brandão (PSDB) para concluir os trabalhos. O recesso deveria começar antes, no dia 15, mas o deputado disse que será preciso mais tempo para votar tudo.

Perfeito – O adiamento do recesso também pode ser útil para resolver uma situação pendente: a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. O eleito Orlando Pessuti (PMDB), governador em exercício, diz que só anuncia oficialmente a recusa ao cargo após a diplomação, no dia 19 de dezembro. Com a Assembléia funcionando até o dia 22, os deputados poderiam eleger outro nome ainda nesta legislatura. O mais cotado é o próprio Hermas Brandão.

Discussão – Na terça-feira, os deputados do PMDB promovem mais uma rodada de conversas para tentar chegar a um consenso sobre a presidência da Assembléia. Nereu Moura, Antônio Anibelli e Caíto Quintana são candidatos. De fora do partido, Nélson Justus (PFL) está em campanha. Os aliados do governador garantem não ter pressa para definir. "Quando mais demorar, melhor porque o processo começou muito cedo e o jogo é bruto", diz Nereu Moura. A eleição será em fevereiro.

Indisponíveis – Parte dos bens do deputado estadual Nereu Moura (PMDB), do deputado eleito Luiz Claúdio Romanelli (PMDB) e outras três pessoas está indisponível por determinação liminar da juíza Vanessa de Souza Camargo, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A juíza atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, que em setembro entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Eles seriam responsáveis e beneficiados por um esquema de desvio de dinheiro via "funcionário-fantasma" na Assembléia.

Seguro – A juíza ainda não decidiu se aceita a ação do MP, mas concedeu a liminar para "segurar" os R$ 317.346,48 que teriam sido desviados dos cofres da Assembleia Legislativa através de pagamento para os funcionários. A liminar é de 13 de outubro.

Dívida – Os deputados estaduais aprovaram ontem em primeira discussão o projeto que prorroga o prazo do Programa de Revitalização Fiscal (Refispar). Pela proposta de Hermas Brandão (PSDB), as empresas paranaenses têm até 31 de janeiro para regularizar débitos de ICMS. O prazo encerra em outubro desse ano. De acordo com o deputado, o curto espaço de tempo poderia acarretar um baixo número de adesões.

Ajuda – Uma emenda coletiva de sete vereadores de Curitiba pode garantir R$ 653,2 mil para o Hospital de Clínicas no orçamento de 2007. A bancada do PT soltou a idéia, que foi aderida pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), o líder do prefeito, Mário Celso Cunha (PSDB), Ney Leprevost (PP) e Jairo Marcelino (PDT). A intenção dos vereadores é indicar recursos do orçamento para aquisição de equipamentos para a unidade de centro obstétrico (incluindo UTI neonatal), e instalação de mais uma sala cirúrgica ambulatorial.

Pinga-fogo

O ex-deputado federal Gilberto Rezende de Carvalho fará palestra amanhã, em Curitiba, sobre "O voto distrital misto como base para a reforma política", no saguão da biblioteca da Assembléia Legislativa, às 10h15 ••• Convidado pelo Fórum da Democracia, o ex-parlamentar falará sobre o projeto de lei que apresentou ao Congresso, quando exercia o mandato pelo Paraná na legislatura passada ••• O PMDB de Curitiba vai reorganizar hoje à noite o seu conselho político, que será responsável pela condução do partido para as eleições municipais de 2008 ••• Atualmente o conselho é coordenado pelo deputado Alexandre Curi, que deve continuar no comando.