De olho no calendário
Depois de encerrado o prazo das convenções partidárias, que têm de ser realizadas até a segunda-feira, há outros dias importantes para o processo eleitoral. Confira as principais datas:
Julho
Dia 5 Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral o requerimento de registro de candidatos para todos os cargos. A partir dessa data, os gestores públicos que vão concorrer passam a ter restrições na contratação e nomeação de pessoal, e também não podem conceder aumentos salariais. Eles também ficam proibidos de comparecer em inaugurações de obras públicas.
Dia 6 Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
Dia 10 Limite para que a Justiça Eleitoral publique a lista dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.
Agosto
Dia 2 Dia em que os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos enviam à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas da campanha eleitoral.
Dia 6 Data da divulgação, na internet, da primeira etapa de prestação de contas dos partidos.
Dia 19 Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Setembro
Dia 2 Dia no qual os partidos e comitês financeiros devem enviar o segundo relatório de prestação de contas da campanha.
Dia 6 Data da divulgação da segunda prestação de contas dos partidos e candidatos.
Dia 20 A partir daqui, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
Dia 25 Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.
Dia 30 Data a partir da qual, e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
Outubro
Dia 2 Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A partir dessa data, também não é possível fazer propaganda política em reuniões públicas ou em comícios. É o último dia para realização de debates eleitorais.
Dia 4 Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som nas ruas.
Dia 5 Dia da eleição. Haverá votação para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Para os dois últimos cargos, pode haver segundo turno, caso um dos candidatos não alcance a maioria absoluta dos votos. Se necessário, a nova votação já está marcada para o dia 26 de outubro.
O Brasil tem um sistema multipartidário e conta com 32 legendas políticas. Perto do período eleitoral e principalmente na época de convenções, o eleitor se depara com alianças inusitadas: partidos da oposição passam a apoiar o candidato da situação, grupos que historicamente estão afastados se unem e adversários na eleição nacional estão juntos nos estados. Neste ano, por exemplo, PT e PSDB estão unidos na mesma coligação no Mato Grosso do Sul, embora há pelo menos 20 anos os dois partidos sejam adversários no âmbito nacional. E essa não é a única aliança estranha neste ano.
INFOGRÁFICO: Veja a quais coligações os candidatos fazem parte
Em toda eleição, há uma mistura de coligações entre partidos que revelam uma característica típica do sistema eleitoral brasileiro: as alianças partidárias na disputa nacional nem sempre coincidem com as eleições estaduais o que leva a acertos políticos que soam como incoerentes.
"Isso é consequência do nosso sistema eleitoral, que leva à racionalidade política contextual. A disputa mais evidente se dá nos estados e é nesse contexto que os partidos organizam suas forças", comenta Malco Camargos, cientista político da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. De acordo com ele, as coligações são inusitadas e parecem incoerentes, mas são racionalmente construídas. "O objetivo é maximizar as chances nos estados e não na República", diz.
Apesar disso, as disputas nacional e estadual se entrelaçam. Isso porque o número de deputados federais eleitos, no âmbito dos partidos, influencia no tempo do horário eleitoral no próximo ano. "É nesse quesito que vemos a influência", diz Camargos.
O cenário nacional costuma se repetir em sistemas presidencialistas multipartidários e não é característica exclusiva do Brasil, de acordo com Carlos Pereira, cientista político da FGV. Isso porque a agregação dos partidos não se dá pela ideologia ou programa de governo. "As siglas são nacionais, não ideológicas. O principal mote para os partidos se unirem é a chance de sobrevivência política", explica. Para ele, a incongruência é apenas uma suposição. Afinal, as alianças estranhas acabam sendo a característica central do sistema político, pois elas garantem a governabilidade.
Efeitos
As consequências do pragmatismo nas coligações eleitorais é que a política fica mais personalista. "Falta clareza para o eleitor diferenciar os partidos, o que fortalece o personalismo e os vínculos locais", comenta Camargos. A disputa se individualiza e o partido ou a ideologia que ele carrega no nome serve como referência para uma parcela pequena do eleitorado. "Como o eleitor não é ancorado por clareza ideológica bem definida, ele é pouco afetado por essas coligações inusitadas", diz Pereira.
Ideologia pode ser problema para a governabilidade
Caso os partidos fossem ideologicamente fortes e fizessem alianças coerentes, quem ganhasse a eleição poderia ter sérias dificuldades para governar. "Atualmente, todos os partidos migram para o centro e as disputas são ancoradas na maior chance que cada um pode ter eleitoralmente. Se fossem programáticos e ideológicos, haveria dificuldade para formar coalizões e governarem. Nós privilegiamos a governabilidade em detrimento da representação", explica Carlos Pereira, cientista político da FGV.
Depois de eleitos, os políticos continuam tecendo alianças e as coligações para governar costumam ser ainda mais amplas que as eleitorais. A racionalidade dos governos é mais aleatória ainda. "Quem se elege e os líderes dos partidos se preocupam com a governabilidade, com a formação da coalizão. Quem se elege chama os partidos, constrói a base aliada, distribui os cargos, ministérios, distribui o poder. E aí é que vai poder administrar", comenta Elve Cenci, filósofo político da UEL.
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