PT quer abrir CPI da Siemens na Assembleia de SP
O PT começou a coletar assinaturas para tentar abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa e investigar o envolvimento de membros do governo de São Paulo no caso Siemens.
O principal obstáculo à apuração no Legislativa é o regimento da própria Assembleia, que prevê o funcionamento de apenas cinco CPIs simultaneamente. Esse número já foi atingido. A Casa hoje investiga casos como a "pesca predatória", "abuso de telemarketing" e a "cartelização de autopeças".
Em nota, PSDB defende Covas, Alckmin e Serra e ataca Cade
A direção estadual do PSDB emitiu nota em defesa dos ex-governadores Mário Covas e José Serra, e do governador Geraldo Alckmin no caso Siemens. O partido ainda atacou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a exemplo do que fez na manhã de hoje o governo de São Paulo, dizendo que o órgão está se "negligenciando ao seu papel" e dificultando o trabalho da Corregedoria do Estado.
"O PSDB nunca compactuou, nem nunca há de compactuar, com o erro e com a falta de conduta ética. Ao Governo do Estado de São Paulo, desde 1995 sob o comando do PSDB-SP, interessa buscar ressarcimento e punir os eventuais responsáveis pela suposta formação de cartel para licitações de obras do metrô", diz a nota do partido.
"Causa estranheza, no entanto, que o Cade se negue a fornecer o conteúdo das investigações para que a Corregedoria de São Paulo faça seu trabalho. Os documentos foram solicitados há um mês e até agora não houve qualquer resposta", continua o documento.No texto, os tucanos sustentam que o órgão federal está agindo com "claro objetivo de confundir e produzir efeitos políticos e eleitorais" e usa o mesmo termo adotado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, para se referir ao "comportamento" do Cade: "política política"."O PSDB-SP protocolou hoje um pedido de informação ao Cade sobre o assunto. Já a liderança do partido na Câmara está avaliando a necessidade de outras formas legais de interpelação do órgão para que possamos ter acesso aos documentos referentes à investigação, permitindo que sejam tomadas as medidas corretas de investigação e punição daqueles que supostamente lesaram o erário", finaliza o texto.
A investigação sobre a possível formação de cartel entre empresas multinacionais para concorrer em uma licitação de construção de uma linha de metrô em São Paulo virou briga política entre o PT e o PSDB. Nesta sexta-feira (2), o jornal Folha de S.Paulo revelou que a multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no estado. A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, administrado pelo PT.
Pela manhã, o governo de São Paulo acusou o Cade de agir como "instrumento de polícia política" para prejudicar as administrações do PSDB. As insinuações partiram do secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido. O conselho divulgou uma nota em seguida na qual rebate as declarações. "O Cade repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas por este órgão para apuração de um suposto cartel em licitações de linhas de trens e metrôs no Brasil", diz a nota.
Aparecido (PSDB), disse se tratar de "pura calúnia" as denúncias de cartel com conhecimento do governo paulista, na época administrado por Mario Covas. "O que estamos vendo é um desvirtuamento de um importante órgão de Estado que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política. A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada."
O secretário, escalado para responder às acusações no lugar do governador Geraldo Alckmin, voltou a dizer que o governo é o maior interessado no esclarecimento. Disse ainda que o Cade tem negado acesso às informações das investigações e atuado para fazer um "vazamento seletivo" das acusações via imprensa. A Procuradoria-Geral do Estado deve entrar com um mandado de segurança na Justiça para obter a cópia dos autos que estão no Cade.
Já o órgão antitruste afirma ainda que "prontamente respondeu aos ofícios" dos demais órgãos que solicitaram acesso às informações sobre o caso, "esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência, em razão do segredo de Justiça".
A nota afirma que as investigações em curso no Cade e o acordo de leniência firmado "dizem respeito exclusivamente à apuração de suposto cartel, prática que ocorre quando empresas concorrentes combinam quaisquer condições comerciais, ferindo a livre concorrência".
Segundo o órgão, não há conclusão sobre o caso e "somente após a análise de todo material apreendido durante a operação de busca e apreensão, realizada no dia 4 de julho, e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetados e o período em que o cartel teria atuado".
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