Investigado assume como juiz

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O genro do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, Leonardo Bechara Stancioli, tomou posse ontem no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) como juiz substituto. A posse ocorreu mesmo com Stancioli ainda sendo investigado pelo Ministério Público do Paraná (MP) por supostamente ter sido favorecido num concurso do TJ-PR, em 2006. De um total de 1.748 escritos, Stancioli ficou em 17º lugar.

Em gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Furacão, o então ministro Paulo Medina aparece dizendo que o esquema para que Stancioli passasse no concurso do TJ-PR estava montado. Medina pediu afastamento do STJ em maio de 2007, após as investigações da PF. Ele é acusado de vender sentenças favoráveis a um esquema de máfia de jogos ilegais.

Já a gravação sobre o suposto esquema de favorecimento de seu genro motivou a abertura de duas investigações: uma do próprio TJ-PR; e outra do MP, que começou a apurar o caso a pedido do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR).

A investigação do MP ainda está em curso. Segundo informações da assessoria do Ministério Público, algumas questões da investigação já foram esclarecidas, enquanto outras ainda aguardam envio de documentação por parte do TJ-PR.

Já a sindicância do TJ-PR foi encerrada no fim do ano passado. O resultado foi a absolvição de Stancioli. "Os desembargadores não enxergaram nada que inserisse culpa no acusado", disse ontem o desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná.

Kfouri, que foi quem entregou ontem a toga de juiz a Stancioli, disse que conhece pessoalmente toda a banca que avaliou os candidatos no concurso público. Ele ainda questionou a atitude do Ministério Público de abrir um procedimento administrativo contra Stancioli, uma vez que ele ainda nem era servidor público.

A investigação interna do TJ consistiu em depoimentos de sete candidatos que prestaram a prova oral do concurso junto com o acusado. Também foi feita a análise grafotécnica na documentação do concurso, para verificar a autenticidade da assinatura de Stancioli. Ao fim dessa etapa, em que foi concluída a autenticidade das assinatura, foi então solicitada cópia das gravações feitas na Operação Furacão. Como o STF não quis liberar as gravações, alegando que era uma investigação sigilosa, a sindicância foi arquivada.

Porém, o processo acabou sendo desarquivado a pedido do desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, que foi acusado de participar da suposta intervenção em favor de Stancioli. Em 23 de julho de 2007, o então presidente do TJ-PR José Antônio Vidal Coelho decidiu suspender a nomeação do genro de Medina enquanto estivessem em andamento os trabalhos da sindicância – encerrada internamente, sem destaque, no fim de 2008.