Brasília (Folhapress) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que, se o Brasil não destinar recursos à educação agora, aumentará o número de criminosos no país daqui a uma década. Para Lula, caso o investimento não seja feito, "daqui a dez anos teremos gasto em cadeia o dinheiro que não gastamos em educação". Lula também fez um "apelo" ao Congresso para que aprove o novo fundo para financiar a educação básica no início de 2006, se possível antes mesmo do Orçamento. Disse, durante a solenidade de assinatura de convênios com universidades federais, que as crianças não podem perder um ano "por coisas menores da política nacional" ou por ser ano eleitoral.
E provocou: "Quem quiser votar contra (a criação do fundo) não estará prejudicando o presidente da República. O presidente não vai voltar para a escola. Estará prejudicando milhões e milhões de crianças que poderão estudar, já no ano que vem". Lula tem o primeiro grau incompleto.
A proposta de emenda constitucional que cria o fundo está tramitando no Congresso e foi aprovada em comissão especial. Precisa agora passar por duas votações no plenário da Câmara para seguir para o Senado.
O novo fundo visa a distribuir os recursos destinados ao ensino básico infantil, fundamental e médio de acordo com o número de alunos matriculados nas redes municipais e estaduais. A União complementa os recursos dos entes federados que não atingem o valor mínimo por aluno.
Para isso, a previsão é que a União invista R$ 4,5 bilhões a partir do quarto ano de funcionamento do fundo. Até lá, aplicará mais verba de forma gradativa.
O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Oswaldo Baptista Duarte Filho, se mostrou ontem "preocupado" com a contratação de professores para o setor devido à expansão dos campi. Segundo ele, a abertura de novas vagas para a ampliação da rede não pode prejudicar a autorização de concursos para docentes que vão repor o quadro de pessoal das universidades.
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