Ironia

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Valdir Rossoni diz que o TC agiu de maneira mais política do que técnica. E ironizou a aprovação das contas com ressalvas. "Ou é ou não é. Não é possível existir meio-termo. É o mesmo que passar num sinal de trânsito vermelho e dizer que passou num sinal meio vermelho."

Irregularidades – Rossoni diz que as ressalvas registradas pelo Tribunal de Contas na apreciação das contas do governo Requião deveriam ter sido mais que suficientes para reprová-las. Segundo ele, nas contas do governo Requião existem inúmeras irregularidades graves. Dentre elas, a não-prestação de contas "dos enormes gastos efetuados na comunicação".

Déficit – "Mais grave ainda é a questão do déficit. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo não poderia ter encerrado o mandato com déficit em caixa. Para contornar esse problema, o governo Requião maquiou seu balanço. A oposição detectou e denunciou essa manobra. O governo então arrumou outro tipo de maquiagem contábil", disse Rossoni. O TC, porém, entendeu que o governo cumpriu a LRF.

Revanche – O líder oposicionista destacou, no entanto, que o Tribunal de Contas não aprova de fato as contas do governo. O TC, vinculado à Assembléia, formalmente apenas emite um parecer e o Legislativo estadual é quem vai efetivamente aprovar ou reprovar as contas do governo. Para Rossoni, na Assembléia, as contas do governo não passam. "Nós não podemos aprovar contas com tantas ressalvas e irregularidades."

Tristeza – O líder do prefeito na Câmara Municipal, Mário Celso Cunha (PSDB), ficou bastante triste com a Secretaria Municipal de Governo, que mudou de secretário (Rui Hara assumiu no lugar de Maurício De Ferrante). Mário Celso ameaça deixar a liderança na Casa no reinício dos trabalhos legislativos, na semana que vem.

Sem cumprir – O desentendimento de Mário Celso com o novo secretário ocorreu porque compromissos firmados na gestão de De Ferrante deixaram de ser cumpridos por Hara. Mário Celso havia acertado a aprovação de dois projetos: um de Luizão Stellfeld (PC do B), sobre sacolas ecológicas, e outro de Roberto Hinça (PDT), que tratava do volume de som em clubes. Sob ordem de Hara, as propostas foram vetadas.

Briga – Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a briga política do deputado estadual Geraldo Cartário (sem partido, ex-PMDB) com Alisson Wandscheer (PPS), filho do atual prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer. Cartário ajuizou agravo de instrumento contra Alisson, candidato a deputado estadual, por suposta propaganda eleitoral irregular e compra de votos. Ambos têm base eleitoral em Fazenda Rio Grande. Cartário foi eleito e Alisson, com o apoio do governador Requião, hoje é suplente de deputado.

Bicicletas – No recurso, o deputado estadual Geraldo Cartário afirma que Alisson contratou vários cabos eleitorais para trabalhar em sua campanha e deu a cada um deles uma bicicleta em troca de votos. Além disso, pagava a quantia diária de R$ 20 para cada um rodar pela cidade, com uma bandeira afixada na bicicleta. No entanto, diz o deputado, os cabos eleitorais não rodavam pela cidade com as bicicletas, mas as prendiam em postes e outros locais, configurando propaganda eleitoral fixa, em afronta ao artigo 37 da Lei Eleitoral.

Bolsa Família – A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve nesta semana ação penal contra uma servidora municipal de Curitiba que recebia irregularmente R$ 660 mensais de programa Bolsa Família desde 2001. Ela havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal em outubro de 2006 e responde a processo por crime de estelionato. Conforme a denúncia, a acusada teria se aproveitado de sua condição de funcionária da prefeitura para se inscrever ilegalmente em um dos programas oficiais de distribuição de renda do governo federal.

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"As ressalvas detectadas pelo TC são gravíssimas. Não dá para entender como as contas foram aprovadas."

Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição na Assembléia Legislativa, indignado com a aprovação, com ressalvas, das contas de 2006 do governo estadual.

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Pinga-Fogo

O Tribunal de Contas do Estado (TC) está alertando as prefeituras paranaenses de que elas só poderão aceitar diplomas de cursos superiores a distância credenciados no Ministério da Educação (MEC) para promover a elevação de nível salarial dos professores municipais.

*** O alerta vem sendo feito a partir de uma consulta formulada pelo prefeito de Bituruna, Lauro Agustini.

*** O PC do B reúne neste sábado cerca de 20 diretórios dos municípios da região metropolitana de Curitiba e do litoral para discutir as eleições municipais do ano que vem.

*** O partido prepara o lançamento de chapa de vereadores e candidaturas a prefeito em vários municípios.

*** Em Curitiba, o PC do B cogita o lançamento de candidatura própria a prefeito.