Italiano pode deixar hoje a cadeia

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Beneficiado com o status de refugiado, o que lhe permitirá viver em liberdade e trabalhar no Brasil, o ativista italiano Cesare Battisti deve deixar hoje o presídio da Papuda, em Brasília, onde está preso há quase dois anos. A ordem de soltura será expedida pelo Supremo Tribunal Federal após a publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira.

Em nota divulgada ontem, os advogados, entre eles Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figueiredo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin consideram "acertada" e "bem fundamentada" a decisão do ministro do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio político ao militante italiano, condenado à prisão perpétua em seu país por terrorismo e homicídios.

Os advogados alegam que o processo de extradição movido contra Battisti pelo governo italiano "é fruto de motivação exclusivamente política". Negam também que ele tenha cometido qualquer dos quatro assassinatos pelos quais foi condenado, à revelia, em julgamento que consideram "viciado" na Itália, na década de 80. Battisti, conforme a nota, foi inicialmente condenado a 12 anos de reclusão pelos crimes de uso de documento falso e participação em organização criminosa. Mas foi inocentado das quatro mortes cometidas pela organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), à qual ele disse ter pertencido apenas como organizador cultural, sem ter participado de execuções. Após renunciar à luta armada, ele se exilou no México e depois na França, na era François Mitterrand. Mas o seu processo foi reaberto na Itália, com base não em provas, mas no depoimento de um único preso arrependido, Pietro Mutti, seu colega de militância.

Os advogados de Battisti no processo reaberto foram presos, e a Justiça italiana nomeou outros advogados para defendê-lo. Os novos advogados teriam usado procuração falsa e exercido a função de má-fé, colaborado na condenação do réu. "Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão)", relata a nota dos advogados.

"Frieza"

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou em março um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a extradição do italiano Cesare Battisti. Para Souza, os crimes imputados a Battisti "parecem marcados por certa frieza e desprezo pela vida humana".

Souza discordou da tese de que Battisti não deveria ser extraditado porque os crimes seriam políticos. "O simples móvel político não autoriza a prática de homicídios premeditados e de violência contra quem quer que seja, de modo que o elemento subjetivo exclusivamente não legitima a classificação dos fatos como crimes políticos."