João Alberto é eleito presidente do Conselho de Ética do Senado

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Por 14 votos a favor e um em branco, os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado elegeram nesta quarta-feira (27) o senador João Alberto (PMDB-MA) para um mandato de dois anos como presidente do órgão. O vice escolhido é o senador Jayme Campos (DEM-MT).

O Conselho de Ética é responsável por analisar denúncias de quebra de decoro parlamentar contra senadores.

João Alberto já foi presidente do conselho em outras duas ocasiões. Em 2001, votou contra a cassação do então senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao cargo temendo perder os direitos políticos.

"É a terceira vez que assumo como presidente. Honra-me muito. Vou receber as denúncias que venham a haver, dando ciência ao denunciado. Ser presidente do Conselho não representa decidir as coisas só. O Conselho vota e o plenário do Senado vai referendar. (...) Presidir esse conselho é cortar nossa própria carne, temos que julgar nossos próprios colegas."

Ele afirmou que, logo após a reunião, vai analisar as pendências do Conselho de Ética, antes de marcar a primeira reunião.

Havia chapa única concorrendo, anunciada pelo próprio presidente eleito, o senador João Alberto. Ele então passou a coordenação da Mesa para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Valadares sugeriu que votação fosse feita por aclamação, já que hava chapa única, mas o senador Mário Couto (PSDB-PA) solicitou votação nominal. "É um conselho importante para Casa, vamos começar direito."

Um dos primeiros trabalhos a ser analisado pode ser a representação protocolada na terça (26) pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. A entidade solicita que seja aplicada advertência e censura ao senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tomou o gravador de um repórter durante uma entrevista no Senado.

O pedido do sindicato será agora encaminhado ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Requião terá prazo para apresentar suas justificativas ao fato e caberá aos integrantes da Mesa Diretora decidir por encaminhar ou não o caso ao Conselho de Ética do Senado.

Processos

Dois senadores se pronunciaram na instalação do Conselho sobre reportagens que apontavam que eles respondiam a inquéritos ou processos.

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o inquérito citado contra ele já foi extinto. "Fiz visita à cidade de Capela, em Sergipe, que fazia eleição suplementar. Ao descermos do carro, fomos parados por um grupo que queria nos cumprimentar. E aquilo foi visto como boca de urna. O Supremo declarou extinção da punibilidade em julho de 2009. É meu dever explicar aos nobres membros que não respondo a inquérito em lugar nenhum."

O vice-presidente do conselho, Jayme Campos, afirmou que dos dois inquéritos aos quais responde, um tem viés político e o outro surgiu após compra de um equipamento para um hospital.

"O secretário de Saúde me disse que era urgente. Era questão de vida, autorizei a compra. Depois, surgiu um inquérito dizendo que a aquisição estava acima do preço de mercado. Depois de tanto tempo, isso não foi julgado. (...) Fui prefeito, governador, senador. Se não fosse bom prefeito, não teria sido eleito. Isso me dá tranquilidade."

O senador Renan Calheiros falou após a instalação. Questionado sobre como era participar do conselho tendo diversas representações contra si arquivadas em legislatura anterior, ele disse: "Não tem novidade. Eu já era do conselho na legislatura anterior."

Confira abaixo quem são os 15 membros titulares do Conselho de Ética do Senado:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Assumiu o cargo na vaga aberta com a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de compra de votos. Foi prefeito de Ji-Paraná. Tramitam contra ele no STF dois inquéritos que tratam de nepotismo e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. O G1 aguarda resposta da assessoria do parlamentar sobre a versão dele sobre as acusações.

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Deputado estadual por duas vezes (1971-1978), deputado federal (1979-1982) e senador desde 1995. Respondia a inquérito no STF por crime eleitoral, arquivado em 4 de fevereiro de 2011. "Não respondo a inquérito em lugar nenhum", afirmou nesta quarta o senador.

Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador em primeiro mandato, foi quatro vezes eleito deputado federal. Petição contra ele referente a suposta propaganda eleitoral irregular foi arquivada pelo STF, segundo a assessoria do parlamentar.

Cyro Miranda (PSDB-GO)

Assumiu como suplente do Marconi Perillo (PSDB-GO), que renunciou ao mandato para assumir o governo de Goiás.

Gim Argello (PTB-DF)

Eleito deputado distrital por Brasília em 1998 e reeleito em 2002. Assumiu em 2007 como suplente de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato. Em 2010, renunciou ao posto de relator do Orçamento da União sob a acusação de ter atuado para liberar emendas parlamentares para empresas fantasmas. Ele nega as acusações.

Humberto Costa (PT-PE)

Ex-ministro da Saúde e líder do PT no Senado. Em 2010, foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da acusação de corrupção passiva e formação de quadrilha no caso da Operação Vampiro,deflagrada em 2004 pela Polícia Federal para desarticular um esquema de fraude na compra de hemoderivados.

Jayme Campos (DEM-MT)

Governador de Mato Grosso entre 1991 e 1994, responde a duas ações no STF sob acusações de peculato e crime contra a Lei de Licitações. Segundo ele, um dos casos tem "viés político" e outro foi referente a uma compra em caráter emergencial para um hospital.

João Alberto (PMDB-MA)

O novo presidente do Conselho de Ética tem 75 anos e já ocupou a função por duas vezes. Respondia a duas ações cautelares no STF, arquivadas em 2008.

José Pimentel (PT-CE)

Senador em primeiro mandato, foi ministro da Previdência Social e por quatro mandatos deputado federal desde 1995.

Lobão Filho (PMDB-MA)

Suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, assumiu o mandato de senador pela primeira vez em 2008. Na ocasião, respondeu a um processo na Corregedoria por suposta sonegação de impostos, mas não houve condenação. Foi réu no processo 200137000066495, com entrada no STF em 26 de agosto de 2008 e transitado em julgado em 2010.

Mario Couto (PSDB-PA)

Cumpriu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual (1990-2006). Respondia a ação penal no STF por crime de desobediência à Justiça Eleitoral. Foi determinado o arquivamento em 14/4/2011.

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética em 2007, que se transformaram em dois processos por quebra de decoro parlamentar. Renunciou à presidência do Senado em 2007 para evitar a cassação. Ele se disse vítima de "infâmias e inverdades".

Romero Jucá (PMDB-RR)

Líder do governo no Senado, ele disse que foi arquivado no STF processo em que era acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária e infração a direitos da criança e do adolescente. "O ministro Gilmar Mendes já arquivou isso, uma acusação sem pé nem cabeça", afirmou o senador.

Vicentinho Alves (PR-TO)

Foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal.

Wellington Dias (PT-PI)

Senador em primeiro mandato, foi governador do Piauí por dois mandatos consecutivos, de janeiro de 2003 até março de 2010. Eleito deputado estadual em 1994 e federal em 1998.