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O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo mensalão, se apresenta à Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal expediu nesta sexta-feira, 15, mandado de prisão contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP) e mais 10 réus do mensalão. Genoino e Dirceu se apresentaram à Polícia Federal em São Paulo. Também foram à PF os réus Marcos Valério, operador do mensalão, Simone Vasconcelos, Kátia Rabelo, Romeu Queiroz, Cristiano Paz e Jacinto Lamas, Ramon Hollerbach e José Roberto Salgado. Faltam apenas Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil.
O deputado José Genoino apresentou-se voluntariamente à sede da Polícia Federal em São Paulo. Ele foi recebido por militantes do PT que tentaram impedir o trabalho dos fotóggrafos. De camisa rosa, na entrada do prédio, Genoíno estendeu o braço esquerdo com o punho fechado, em saudação aos militantes e gritou "Viva o PT!".
Dirceu está em casa, em Vinhedo, interior de São Paulo, acompanhado da família. Ele havia passado a semana em Itacaré, praia do sul da Bahia. O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, mas começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime enquanto aguarda a análise dos embargos infringentes para o segundo.
Genoino
O ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro réu condenado no processo do mensalão a receber ordem de prisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A ordem foi entregue em sua casa, em São Paulo. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto.
O ex-presidente do PT José Genoino se entregou à polícia na tarde de hoje. Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado.
Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: "Viva Genoino". Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: "Viva o PT".
Ainda em casa, o ex-presidente do PT havia consolado a filha mais velha, Miruna, que estava chorando. "Fui em cana, cela fechada, sem banho de sol, torturado e estou aqui, de novo com o espírito dos anos 70", disse.
Aos amigos, também em casa antes de se entregar, comparou essa ocasião a de outra prisão. "Na ditadura, em cinco anos eu fui preso, torturado, julgado, condenado e cumpri a pena. Agora, estou há oito anos esperando", afirmou.
No início da tarde desta sexta-feira, Genoino, divulgou uma nota oficial na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político".
No documento, disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.
O ex-presidente do PT foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve 4 votos favoráveis a sua absolvição por este crime no Supremo.
Mandados de prisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes.
Os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda hoje. Há relatos de que em algumas cidades réus já se preparam para se entregar.
A Polícia Federal (PF) confirmou que os 12 condenados no processo do mensalão que tiveram suas prisões decretadas nesta sexta-feira serão levados para Brasília. "A PF transportará condenados para Brasília os presos em outros estados com aeronave da própria instituição", afirmou o órgão, em seu Twitter.
Entre os condenados que não se encontram em Brasília estão o ex-presidente do PT, Jose Genoino, que já está na sede da PF em São Paulo. O ex-ministro José Dirceu deixou sua casa em Vinhedo, no interior paulista, para se entregar também na sede da PF, na zona oeste da capital paulista.
"Casuísmo jurídico"
A direção do PT classificou de "casuísmo jurídico" a decisão do STF de executar imediatamente as penas dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo o partido, a decisão foi tomada antes de os embargos infringentes terem sido julgados.
"A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa".
Ainda segundo o PT, em nota assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, o julgamento do mensalão é "injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos".
"Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos".
Por fim, o partido reiterou a convicção de que nenhum dos petistas envolvidos no esquema comprou votos no Congresso, "nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares".
"Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também , que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento", diz a nota, em que o partido se solidariza com "os companheiros injustiçados".
A direção do partido ainda conclama a militância petista para se mobilizar contra as "tentativas de criminalização" do PT.
Simone Vasconcelos
Condenada pelo STF no julgamento do mensalão, Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, se apresentou à Polícia Federal por volta das 18h40 de hoje, em Belo Horizonte.
Ela estava no carro acompanhada de seu advogado, Leonardo Isaac Yarochewsky, e não deu declarações.
Simone foi condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas, e a uma pena de 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além do pagamento de multa de R$ 374 mil.
Como ainda tem crimes a serem reavaliados pelo STF, a ex-funcionária de Marcos Valério começará a cumprir agora pena no regime semiaberto, quando passa apenas as noites na prisão.
