Relator de CPI muda de ideia e indicia 50
O deputado Marco Maia (PT-RS) retificou o relatório apresentado à CPI mista da Petrobras na semana passada e pediu o indiciamento de cerca de 50 suspeitos de participar do esquema de corrupção na estatal.
Na lista há os ex-diretores da petroleira Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, e dois ex-gerentes: Pedro Barusco e Silas Oliva.
Fora dos quadros da estatal, a relação cita também os principais executivos das empreiteiras acusadas de formar um cartel que atuava na Petrobras, além de Alberto Youssef e personagens ligados ao doleiro e às empresas dele.
Maia alterou o texto e especificou os supostos crimes cometidos pelos citados. Vários deles, porém, já são réus na Justiça Federal, que acatou denúncias feitas pelo o Ministério Público contra 39 suspeitos da Lava Jato.
Marco Maia ainda mudou seu parecer sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Inicialmente, ele escrevera que a Petrobras havia feito um bom negócio ao adquirir a unidade.
Agora, após ter acesso a informações passadas pela CGU (Controladoria-Geral da União), o petista escreveu: "Em sintonia com os encaminhamentos indicados pelo documento remetido pela CGU, esta relatoria aponta retificações para indicar potencial prejuízo de U$ 561,5 milhões aos cofres da Petrobras no que se refere à avaliação feita pela estatal, por ter adotado um valor elevado para o empreendimento adquirido".
Maia também afirmou ser favorável à demissão da cúpula da estatal. Em conversa com jornalistas, antes do início da sessão da comissão, ontem, o parlamentar petista foi enfático: "Defendo o afastamento da diretoria [da Petrobras], inclusive da presidente Graça Foster".
Delação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem a delação premiada do doleiro Alberto Youssef ao relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Caberá ao ministro homologar ou não a delação. Janot será responsável por pedir abertura de inquéritos contra políticos citados nas delações.
O juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, acolheu ontem denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e mandou abrir ação penal contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
Com a decisão, subiu para 39 o número total de réus em seis ações penais abertas em decorrência da sétima fase da Lava Jato, denominada Juízo Final e deflagrada no dia 14 de novembro. O foco dessa etapa da operação foram os negócios de grandes empreiteiras com a Petrobras.
A abertura de uma ação penal não significa culpa, mas apenas o primeiro passo do processo, durante o qual o juiz ouvirá testemunhas e acusados, que também apresentarão sua defesa.
Na decisão, Moro também tornou réu o empresário Julio Camargo, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas e fraudes em contratos de câmbio. O quarto acusado, o doleiro Alberto Youssef, foi acusado de lavagem de dinheiro. Como Youssef e Camargo fizeram acordos de delação premiada com a força tarefa da Lava Jato, deverão ter suas penas reduzidas, em caso de condenação.
Propina
De acordo com o despacho do juiz, a denúncia encaminhada ao Judiciário pelo Ministério Público Federal descreve contratos fechados pela Petrobras mediante propina.
Segundo depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, era citado como um "operador" do PMDB na companhia.
Ouvido em depoimento na Polícia Federal no mês de novembro, Fernando Soares negou quaisquer irregularidades em suas atividades profissionais e negou ter pago propina a funcionários da Petrobras. Ele também contestou a afirmação de ser "operador" do PMDB na Petrobras o comando do partido também negou tal vínculo.
Em depoimento prestado à CPI da Petrobras, no Congresso Nacional, Nestor Cerveró também negou as acusações.
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