Juiz decide e Champinha irá para unidade de saúde experimental

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O juiz Trazíbolo José Ferreira da Silva, da Vara de Execuções da Infância e da Juventude, negou na noite desta quinta-feira (3) o pedido do governo do estado de São Paulo de enviar o jovem R.A.A.C., de 20 anos, o Champinha, para a Casa de Custódia de Taubaté, a 130 km de São Paulo. O juiz decidiu acatar a sugestão do Ministério Público e encaminhar Champinha para uma Unidade Experimental de Saúde da Vila Maria, na Zona Norte São Paulo.

A assessoria da Fundação Casa (antiga Febem) informou na tarde desta quinta-feira (3) que a Unidade de Saúde Experimental da Vila Maria não tem condições de receber Champinha.

A unidade foi inaugurada em dezembro de 2006, mas não chegou a funcionar. O adiamento no início dos trabalhos no local teria ocorrido por causa de falhas no convênio firmado com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo a Fundação Casa, em parceria firmada entre as instituições, a Unifesp ficaria responsável pelo envio de médicos e psiquiatras que ficariam responsáveis pelo tratamento dos "adolescentes anti-sociais" encaminhados pela própria fundação. O convênio não teria dado certo porque a universidade teria apresentado uma entidade vinculada para a contratação dos profissionais que não tinha regularização junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Apesar do atraso no funcionamento, a Fundação Casa informou que mesmo que o local estivesse funcionando normalmente não teria condições de abrigar Champinha. A unidade foi criada para abrigar adolescentes com problemas psicológicos, em que o jovem R.A.A.C não se enquadraria, já que apresenta problemas psiquiátricos.

Ainda segundo a Fundação Casa, está sendo firmado um novo acordo com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) para que ela ceda seus profissionais para o local, que tem capacidade para abrigar 40 adolescentes. A previsão é de que o convênio seja firmado nos próximos 30 dias.

A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria da Unifesp, que disse não ter como se pronunciar sobre o assunto no momento.

Casa de Custódia de Taubaté

A Secretaria Estadual da Justiça havia pedido nesta quinta à Vara da Infância e Juventude para que Champinha fosse levado para a Casa de Custódia de Taubaté (a 130 km de São Paulo).

No pedido, assinado pelo secretário Luiz Antônio Guimarães Marrey, o governo estadual justifica que o local pode oferecer tratamento psiquiátrico adequado ao jovem, que fugiu na noite de quarta-feira (2) da unidade da Vila Maria da Fundação Casa (antiga Febem).

Foi na Casa de Custódia de Taubaté que oito detentos criaram, em 1993, a quadrilha que age a partir dos presídios paulistas. O local é conhecido como Piranhão. Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, ficou preso no local de 1998 a 2000, quando, após uma rebelião, foi transferido para o Centro de Detenção Provisória 2 do Belém, na Zona Leste de São Paulo. Condenado a 147 anos de prisão pelo estupro e assassinato de pelo menos 11 mulheres, atualmente ele cumpre pena em Itaí (a 300 km de São Paulo).

A história

Champinha foi internado em 2003 por matar o casal de jovens Felipe Caffé e Liana Friedenbach. No final do ano passado, venceu o prazo legal de internação do rapaz – fixado em até três anos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Naquela data, o governo já havia sugerido a transferência do interno para a Casa de Custódia do Tatuapé. O pedido foi negado pela Vara de Execuções da Infância e da Juventude. Quando cometeu o crime, Champinha tinha 16 anos.

Nesta quinta, o promotor da Vara de Execuções da Infância e da Juventude, Wilson Ricardo Tafner, disse discordar "frontalmente" da proposta do governo do estado de transferir Champinha para o Centro de Custódia de Taubaté.

"Primeiro porque é ilegal. Segundo porque é uma solução paliativa para resolver o problema deste caso emblemático específico. Existe uma determinação desde o ano passado para que ele fosse colocado num local onde houvesse tratamento psiquiátrico com contenção física."

De acordo com o promotor, a unidade de saúde para onde o juiz determinou que Champinha deve ser levado é cercada por um muro de sete metros. "A idéia é que ele seja impedido de sair, que haja uma contenção externa. Mas que dê para se fazer o mínimo de tratamento." Tafner disse também que a unidade - construída em parceria pela Secretaria de Saúde e a Fundação Casa - foi inaugurada no final do ano passado mas até hoje não começou a funcionar. "A estrutura tem todas as condições para que ele fique ali e continue recebendo tratamento com a contenção devida.", disse Tafner.

Com a decisão do juiz, deverá ser apontado um local que abrigará provisoriamente o jovem até que a unidade seja ativada.

Descuido

A presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella também defendeu a transferência de Champinha para a Casa de Custódia de Taubaté, que para ela "é o local mais seguro".

Sobre a fuga, Berenice afirmou que "houve um descuido, se é que não houve facilitação dolosa da fuga. Estamos apurando." Segundo ela, os 19 funcionários e o diretor da unidade afastados por causa do episódio serão ouvidos durante todo o dia. A unidade onde Champinha estava internado tem capacidade para abrigar 90 infratores, mas, no momento, recebe 200.

Família

A família de Champinha teve papel decisivo na captura do rapaz. Segundo o tenente Marcelo Alves da Silva, que comandou a operação em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, um irmão do jovem fugitivo indicou à polícia o local para onde Champinha foi após fugir da unidade de Vila Maria da Fundação Casa, na Zona Norte da capital paulista.

Durante a ligação, Champinha teria indicado o endereço da casa onde estava escondido, pertencente a uma tia de criação do adolescente R.A., de 17 anos, com quem Champinha havia fugido. Eles disseram à polícia que foram até a casa da tia de metrô e ônibus.

Com a localização da residência nas mãos, uma equipe de 24 policiais se deslocou até o endereço. O grupo cercou a casa e surpreendeu Champinha e seu companheiro também fugitivo.

Surpresa

Ainda de acordo com o tenente, Champinha não disse nada e nem reagiu à prisão. "Ele se mostrou surpreso. Na realidade, esperava conseguir a fuga", disse o tenente, completando que na hora que a polícia invadiu o imóvel, o rapaz estava vestido com uma calça larga e camisa laranja, e se preparava para escapar com o amigo.

Além dos dois procurados pela polícia foram levados para interrogatório a dona da casa, um jovem de 18 anos, outro de 22 e mais um adolescente de 15 anos. Champinha e os adolescentes foragidos da Febem permanecem na Unidade de Atendimento Inicial (UAI) do Brás, região central de São Paulo. Segundo o tenente Alves da Silva, Champinha ficará no local à disposição da Fundação Casa.