O primeiro julgamento sobre propaganda eleitoral no Orkut realizado em Curitiba liberou o apoio aos candidatos na rede de relacionamentos. A decisão ocorreu num momento de proliferação de propaganda no Orkut, em que usuários criam comunidades para apoiar (ou rejeitar) determinado candidato. O candidato Beto Richa (PSDB), por exemplo, é citado em várias comunidades, com a simpatia de pelo menos 1,8 mil usuários e a rejeição de outros 191.
Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não definiu regras claras sobre o uso do Orkut, cada caso deve ser analisado isoladamente. Ontem, o juiz Alexandre Fabiani, da 177.ª Zona Eleitoral, julgou improcedente uma representação do Ministério Público Eleitoral (MP), que pedia a proibição de propaganda eleitoral no Orkut.
A representação do MP teve por base informações publicadas pela Gazeta do Povo no dia 29 de julho. A reportagem noticiava que, apesar de a Justiça Eleitoral determinar que a campanha na internet é permitida apenas na página eletrônica oficial do candidato, comunidades em site de relacionamento favoráveis a candidatos se multiplicavam. O MP identificou quatro autores de comunidades virtuais e entrou com a representação contra eles.
Um dos motivos alegados pelo juiz para a negação da liminar é que a proibição de criação de comunidades parece confrontar com o direito de expressão. "Ao particular, é permitido colocar propaganda-adesivo em seu veículo, placa em sua residência, de forma que não parece ferir o espírito da lei, que também expresse sua vontade em página própria junto a internet, Orkut, ante acesso restrito a comunidade da página", escreve o juiz na sua decisão. O MP irá recorrer.
Apoio
Os candidatos Beto Richa (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT) são os que mais aparecem em comunidades no Orkut, de acordo com levantamento da reportagem (leia mais nesta página). Fabio Camargo (PTB), Ricardo Gomyde (PCdoB), Reitor Moreira (PMDB) e Lauro Rodrigues (PTdoB) também são citados. Não foram localizadas comunidades referentes a Maurício Furtado (PV) e Bruno Meirinho (PSol).
