O juiz federal Marcos Josegrei da Silva voltou a negar na noite desta quarta-feira (2) o pedido de liberação do ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, preso no dia 19 de janeiro durante a Operação Dallas. A família de Souza ofereceu uma casa localizada no Balneário de Atami, no Litoral do Paraná, como garantia para o pagamento de fiança no valor de R$ 200 mil para ele deixasse a prisão. O juiz já havia negado o pedido na noite de terça-feira e, após a apresentação de novos documentos, voltou a recusar nesta quarta-feira, segundo documentos obtidos pela Gazeta do Povo.
No documento, o juiz questiona que Souza primeiramente "ofertou como fiança um imóvel que sustentou ser de sua propriedade" e "agora admite que o imóvel foi, de fato, dado em pagamento à Ecoport (empresa que pertence a Souza) em agosto do ano passado". Para Silva, esta postura do ex-superintendente "esbarra na deslealdade e desborda na mais evidente má-fé".
Ainda de acordo com o documento, a esposa do ex-superintendente, Maria Izidora Silva de Souza, teria passado a deter 50% das cotas da empresa em agosto do ano passado. Nesta ocasião, o imóvel no Litoral teria sido dado para a empresa como parte do pagamento de um empréstimo contraído por ela junto à Ecoport e como forma de aquisição de cotas de participação na empresa. O juiz também registra que não há registro de que a Ecoport seja uma instituição financeira autorizada a realizar empréstimos para pessoas físicas.
Mesmo com a garantia de Souza e da esposa de que não há qualquer "terceiro interessado que possa reclamar algum direito sobre o imóvel", o juiz negou a residência como fiança e ainda classificou a conduta adotada na oferta como "desleal".
Na tarde desta quinta-feira, o advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior, que defende Souza, tentou conseguir a liberação do ex-superintendente enviando a petição que oferece a casa como garantia direto ao Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), em Porto Alegre, o mesmo que concedeu a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança. Contudo, assim como o juiz Marcos Josegrei da Silva já havia feito, o pedido também foi negado pelo desembargador.
Por meio da assessora, Rocha Júnior informou que o questionamento do juiz sobre o suposto interesse de outras pessoas sobre o imóvel não é válido porque o Código Penal garante que a fiança pode ser paga por terceiros.
Com a decisão, a expectativa de que Souza deixasse o Centro de Triagem II, em Piraquara, até esta quinta-feira, não vai se confirmar. O TRF4 concedeu liberdade provisória sob fiança no valor de R$ 200 mil na última segunda-feira (31). Desde então, a família tenta oferecer o imóvel como garantia para a liberdade de Souza. A partir de agora, os familiares de Souza estudam outras formas de levantar o valor pedido como fiança.
A Operação Dallas, da Polícia Federal, investigava uma série de irregularidades no Porto de Paranaguá. No dia 19 de janeiro o ex-superintendente foi preso junto com outras sete pessoas. No dia seguinte, mais duas pessoas foram presas. Além de um esquema de desvio de grãos dentro do porto, os policiais apuraram a existência de fraude na licitação para a compra de uma draga e contratações ilegais.
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