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Plenário do STF durante o julgamento do mensalão
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O caso do mensalão é considerado um dos maiores esquemas de desvio de dinheiro da história do Brasil
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O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do processo do mensalão
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Carlos Ayres Britto, presidente do STF, conduz a primeira sessão de julgamento do caso
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A participação do ministro do STF José Antonio Dias Toffoli é questionada
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Parte dos documentos do processo do mensalão
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O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa
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Joaquim Barbosa e Ayres Britto durante sessão no plenário do STF
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O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão
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A ministra Carmen Lucia durante o julgamento do mensalão no STF
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel
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Jornalistas em frente ao STF se preparam para a cobertura do julgamento do mensalão, em Brasília
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O ministro Ricardo Lewandowski é o revisor do processo
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O ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do julgamento do mensalão
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Manifestantes em frente ao STF, em Brasília, durante o julgamento do mensalão
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Ministra Rosa Weber durante julgamento do mensalão no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (2) a julgar o processo do mensalão (Ação Penal 470), considerado um dos maiores esquemas de desvio de dinheiro público da história do Brasil.
O jornalista e colunista André Gonçalves, do blog Conexão Brasília e correspondente da Gazeta do Povo, acompanha diretamente de Brasília os bastidores da sessão, em uma cobertura com análise exclusiva.
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Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, recursos públicos foram desviados durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula para comprar o apoio de deputados no Congresso.
O escândalo estourou em 2005. Agora, sete anos depois, a expectativa é de que o julgamento termine até o fim de setembro, vésperas das eleições municipais.
Neste primeiro dia do julgamento foi feita a leitura do relatório do caso pelo ministro Joaquim Barbosa. A acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que estava programada para acontecer, foi adiada para a sexta-feira, quando ele deve pedir a condenação dos réus envolvidos no caso. O julgamento deve ser retomado a partir das 14h.
A partir da próxima terça-feira (7), cada um dos advogados de defesa dos 38 réus deve fazer suas sustentações orais em plenário. Depois, os 11 ministros do STF vão dar seus votos ou seja, anunciam se condenam ou absolvem os acusados.
Bate-boca entre ministros marca 1º dia de julgamento
A primeira sessão do julgamento da ação penal do mensalão começou com uma longa discussão sobre o desmembramento da ação.Das cinco horas diárias previstas para analisar o caso, ao menos quatro foram usadas para debater a questão neste primeiro dia.
A proposta de desmembrar a ação foi feita por Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado do réu José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural.Thomaz Bastos questionou a legitimidade do Supremo para julgar o caso, já que o processo mistura réus com foro privilegiado - que só podem ser julgados pelo STF - com réus comuns, que têm direito a ser julgado na Justiça comum.
Após Joaquim Barbosa dizer ser contra desmembrar o processo, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor de que a ação fosse desmembrada. Barbosa, então, classificou como "desleal" Lewandowski fazer tal defesa no dia do julgamento."O senhor é revisor da ação há exatamente dois anos, poderia ter feito esse questionamento há meses", disse Barbosa.Nove dos onze ministros votaram contra a questão de Thomaz Bastos, enquanto dois foram a favor - ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello. O pedido de Bastos, se aceito, poderia atrasar o julgamento.
Depois da sessão, o presidente, Carlos Ayres Britto, minimizou a discussão. "Ninguém é inimigo de ninguém", disse. "Nós, como protagonistas das cenas judiciárias, estamos afeitos a esse tipo de embate sem mágoa de ninguém contra ninguém. A gente compreende".
O presidente do Supremo afirmou que Barbosa e Lewandowski já conversaram após o bate-boca. Ele disse que não considera um enfrentamento, mas uma discussão acalorada na "defesa dos respectivos argumentos".
Power point
Outro pedido de advogado ameaçou atrasar ainda mais a sessão desta quinta. Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), tentou recorrer de uma decisão do Supremo que vetou o uso de recursos audiovisuais pela defesa, como Power Point.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, irritou-se com a questão, que já tinha sido rejeitada ontem, e sequer colocou a questão para ser votada.
Relatório
Quando, enfim, a análise da ação penal começou, o ministro relator, Joaquim Barbosa, foi breve e falou por menos de uma hora. Barbosa leu um resumo do seu relatório, que originalmente tem 122 páginas.
O relator explicou quem são os réus, quais as acusações que pesam sobre eles e o que dizem em suas defesas. Com o atraso da sessão, a leitura da acusação pelo procurador-geral Roberto Gurgel, ficou para esta sexta-feira. O julgamento não tem prazo para acabar.
Questionamentos
A participação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)foi confirmada no julgamento do processo do mensalão. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o principal réu da ação penal e com quem já trabalhou durante a passagem de ambos pelo governo, Toffoli, no seu primeiro pronunciamento, votou a favor de manter o processo contra todos os 38 réus na Corte.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na quarta-feira (1) que avaliava pedir a suspeição do ministro logo no início do julgamento. Esta tarde, contudo, silenciou-se assim que Dias Toffoli iniciou seu voto na questão preliminar levantada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado.
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Você pode interagir com o jornalista André Gonçalves fazendo perguntas e comentários pelo Twitter @conexaobrasilia.
