Julgamento põe futuro de Barbosa no STF em debate

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A cada nova diatribe, cresce a inquietação sobre o futuro do ministro Joaquim Barbosa. Com a aposentadoria do presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, em novembro, quando atinge a idade limite de 70 anos, Barbosa, na condição de vice-presidente, é o candidato natural a assumir o comando da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por razões que vão da afinidade pessoal ao propósito de defender a instituição, amigos e rivais pensam em erguer uma blindagem que proteja Joaquim e, ao mesmo tempo, evite um curto-circuito entre a personalidade forte do ministro e a agenda das duas casas.

Consultados pela reportagem, ex-colegas de Joaquim no Ministério Público Federal e alguns dos atuais colegas do STF refletiram sobre os desafios que aguardam o relator do processo do mensalão, e prováveis ações que terão a sua marca pessoal. Eles não acreditam que o temperamento difícil do ministro seja suficiente para barrar a sua candidatura, mas procuram brechas para romper o isolamento em que se encontra e reduzir a possibilidade de futuras crises.

Apesar dos embates transmitidos ao vivo, o relacionamento com os demais ministros não preocupa tanto. Divergências e alianças são construídas e destruídas a cada novo caso, transformando ferrenhos adversários em aliados e vice-versa. O mesmo, contudo, não se pode dizer do convívio com os advogados. Além de não gostar de vê-los em seu gabinete e recusar-se a ler os seus pareceres, Joaquim não esconde dos amigos que a desenvoltura de alguns juristas ao circular nos tapetes do Supremo o incomoda muito. Esta presença, em sua gestão, tende a perder a força já fragilizada no julgamento do mensalão.

A relação com os demais poderes é outra preocupação. Joaquim tem dito que pretende discutir uma reforma política e propor mudanças que despolitizem os critérios de escolha dos futuros ministros do Supremo. Ele cogita entregar uma lista de notáveis à presidente Dilma Rousseff, de onde ela retiraria um nome a ser encaminhado ao Senado. Por outro lado, não se sabe como reagirá se, condenados os três deputados federais réus no mensalão, o presidente da Câmara Federal, Marcos Maia (PT-RS), insista que o eventual cumprimento de pena de prisão depende da chancela do Legislativo, como sugere a Constituição.

Para os colegas de Minis­­tério Público que acompanharam a sua carreira, Joa­­quim é um "juiz consequencialista", estilo que busca adequar as decisões às exigências da sociedade, e pode compensar o isolamento na Corte com o calor das ruas. Ele herdará de Ayres Brito uma pauta congestionada. Além dos mais de 700 processos na fila de espera (o mais antigo é de 1988), outro número incalculável de ações está parado nos tribunais estaduais, aguardando que o STF aplique o mecanismo de Repercussão Geral (instrumento processual que permite ao Supremo julgar a tese e não caso a caso).

Embora não goste de associar a sua nomeação pelo presidente Lula à cor da pele, preferindo explicá-la pela consistência de sua obra, Joaquim dificilmente abandonará a linha que tem marcado a carreira, na qual se destaca a defesa da ação afirmativa, incluindo a política de cotas, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.