Atualizado em 15/01/2007, às 18h32
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), processado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por desvio de R$ 33 milhões no período em que era ministro do Desenvolvimento Agrário (1998-2002), no governo Fernando Henrique, disse nesta segunda-feira que renuncia ao mandato se for encontrado qualquer vestígio do dinheiro supostamente desviado do Incra em sua conta bancária.
- Renuncio ao meu mandato, pode escrever aí, se alguém encontrar algum desvio para minha conta bancária - disse o parlamentar.
Ao renunciar ao mandato, o deputado perde o foro privilegiado. Ele e mais oito pessoas são acusados de desvio de dinheiro público no pagamento de contratos de publicidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As empresas de comunicação Informe, Casablanca e Artplan teriam sido beneficiadas com as fraudes e, por isso, também são alvo da ação, segundo o MP. De acordo com o Ministério Público, foram pagos com recursos públicos cerca de R$ 33 milhões de forma ilegal à Casablanca e à Artplan. As empresas subcontratavam a Informe para fazer a assessoria de imprensa dos contratos de publicidade, sem licitação ou fiscalização. A Informe também subcontratava empresas para prestar os serviços - algumas, de acordo com as investigações, não existiam.
Deputado pediu para ser investigado
Jungmann disse que pediu para ser investigado pelo Conselho de Ética da Câmara e escreveu uma carta ao presidente do PPS, Roberto Freire, pedindo que a comissão de ética do partido também investigue sua conduta à frente da pasta. O deputado disse ainda que o cálculo feito pelo MP Federal não corresponde à realidade.
Segundo ele, o Incra investigou internamente essa irregularidade e chegou à conclusão de que R$ 562 mil haviam sido pagos a mais para as agências de publicidade pelo ministério e que o montante de R$ 33 milhões era o total dos serviços prestados pelas agências nos quatro anos em que ficou à frente da pasta. Segundo ele, se tiver ocorrido alguma irregularidade, o dinheiro tem que ser devolvido pelas agências.
- Alguém errou no cálculo das comissões para as agências, mas são as agências que têm que devolver o dinheiro - disse.
De acordo com o Ministério Público, foram emitidas notas frias para justificar os gastos do Incra. Jungmann disse que não cabe a um ministro de Estado verificar notas fiscais e questionou por que o MP nunca o chamou para apresentar sua defesa. O parlamentar disse que não vai atacar ninguém agora, evitando dizer diretamente que esteja sendo vítima de um golpe de adversários, mas deixou no ar um comentário sobre a quantidade de inimigos que tem no meio político.
- Eu participei das CPIs do Mensalão e dos Sanguessugas. Tem muita gente envolvida nisso, mas não vou falar sobre isso agora nem sob tortura, só depois que eu for inocentado - disse.
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