Jungmann é eleito vice-presidente da comissão

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O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi eleito nesta quarta-feira, por aclamação, vice-presidente da CPI dos Sanguessugas. Ele agradeceu a escolha e destacou que o processo demonstrou a convergência e disposição de todos os parlamentares para o diálogo. Em seguida, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) entregou ao relator, senador Amir Lando (PMDB-RO), 12 CDs que reúnem o material da investigação conduzida pelo procurador-regional da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, que apura o caso desde 2004.

Gabeira sugeriu que a CPI comece os trabalhos ouvindo órgãos que já investigam o esquema da "máfia das ambulâncias", como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Corregedoria-Geral da Câmara e a Polícia Federal. Ele disse ainda que o material é composto por quatro "anéis". O primeiro traz a apresentação das emendas parlamentares relacionadas ao esquema; o segundo, a execução das emendas pela Planam - empresa sul-matogrossense que vendia ambulâncias a prefeituras - e o relatório da CGU que atesta o superfaturamento; o terceiro traz as degravações das escutas telefônicas feitas pela PF; e o último traz o livro-caixa da Planam, com a relação de pagamento de propinas.

Gabeira afirmou que, diferentemente do que foi publicado em alguns jornais, não vai apresentar hoje à CPI o requerimento que pede o afastamento de alguns membros da Mesa Diretora da Câmara suspeitos de envolvimento com o esquema. Ele disse que deve fazer isso apenas depois que os integrantes da comissão tomem conhecimento do conteúdo do material entregue ao relator.

- Se você tem integrantes da Mesa que são acusados, é razoável que eles sejam afastados durante a investigação - afirmou.

O deputado José Carlos Aleluia trouxe ao conhecimento da CPI duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que mostram que não há impedimento de um parlamentar sofrer processo por quebra de decoro parlamentar por fato ocorrido em legislatura anterior. A dúvida surgiu porque é provável que o processo de cassação de parlamentares envolvidos com a "máfia das ambulâncias" não termine neste ano, e em 2007 será iniciada uma nova legislatura, com a posse de deputados e senadores que serão eleitos em outubro deste ano.

Ele informou ainda que já apresentou dois projetos na Câmara para alterar o rito dos processos no Conselho de Ética, de forma que não sejam interrompidos em caso de renúncia e que o parlamentar se torne inelegível em caso de quebra de decoro.