Junta médica da Câmara rejeita aposentadoria imediata de Genoino

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A tentativa do PT de aposentar imediatamente o deputado José Genoino (PT-SP) para evitar um processo de cassação fracassou ontem. Um laudo dos médicos da Câmara dos Deputados pediu mais 90 dias para concluir se o deputado, condenado no escândalo do mensalão, tem invalidez permanente. Integrantes da junta médica anunciaram que ainda não há elementos suficientes para que seja apresentado um laudo conclusivo sobre o pedido de aposentadoria por invalidez.

Como plano B, o PT quer agora paralisar qualquer decisão da Mesa Diretora sobre a perda do mandato enquanto o deputado estiver de licença médica. A Mesa se reúne na próxima terça-feira, para discutir um possível pedido de cassação. A reunião, prevista para hoje, foi adiada porque parte dos integrantes da Mesa, composta por sete deputados, não estará em Brasília.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Hen­­rique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia dado um prazo de duas sessões, que deve se encerrar hoje, para que a discussão sobre a perda do mandato do petista fosse iniciada pelos integrantes da Mesa.

Defesa

Ontem, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), defendeu que, diante do quadro de saúde de Genoino, não seja aberto nenhum processo de cassação do deputado. "Qual é o efeito real de uma cassação do Genoino, de uma pessoa que está afastada? Quase nenhum", disse.

Ele defendeu que a Câma­­­ra conceda a aposentadoria por invalidez a Genoino. Para Vargas, a concessão da aposentadoria seria uma forma honrosa de o deputado licenciado terminar a trajetória como parlamentar.

Pedido

A defesa de Genoino protocolou um documento no STF no qual afirma que se ele for novamente preso prefere ficar em Brasília. Segundo os advogados, o parlamentar licenciado "aceita" cumprir a pena na capital federal. No complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, cumprem pena outros condenados por envolvimento com o esquema do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Na petição, a defesa insiste que Genoino apresenta um "grave quadro físicoclínico". Eles dizem esperar que o STF torne definitiva a prisão domiciliar do deputado. Atualmente, o congressista está na casa de uma filha, em Brasília.