Justiça condena vereador de Maringá

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Maringá – O presidente da Câmara de Vereadores de Maringá (Noroeste), John Alves Correa, foi condenado ontem por falsidade ideológia no processo de licitação para a compra de 20 laptops. O juiz da 4.ª Vara Criminal da cidade entendeu que o vereador e outras quatro pessoas agiram com intenção de lesar o patrimônio público.

A condenação prevê a perda do mandato e dois anos e quatro meses de prisão. A pena, porém, foi revertida para prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 3,5 mil. As outras pessoas condenadas são o dono da empresa que vendeu os computadores e três funcionários da Câmara.

O departamento Jurídico da Câmara Municipal informou que John Alves vai recorrer da decisão e só vai se pronunciar após ser intimado oficialmente.

A denúncia foi feita pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público em dezembro do ano passado. A compra de 20 notebooks e outros equipamentos foi feita em fevereiro de 2005, por R$ 236 mil. Nenhum vereador foi consultado sobre a aquisição.

A condenação por falsidade ideológica se caracterizou porque nos documentos da negociação constam informações falsas e o recebimento dos aparelhos logo após o pagamento. As notas fiscais foram encaminhadas para a Comissão Especial Permanente da Câmara que registrou a entrada das mercadorias, mesmo elas não estando no local. A entrega só teria ocorrido no mês seguinte pela Informar Assistência Técnica, a única empresa a participar da licitação em janeiro de 2005.

As investigações também apontam indícios de superfaturamento. Cada computador portátil foi adquirido por R$ 10,9 mil. O modelo adquirido, Infoway Note E5505 P4 2.8, saiu de linha em julho de 2005. Modelo equivalente e atual, na época da denúncia do MP, custava R$ 3,6 mil.

Em novembro de 2005, a vereadora Marly Martin (PFL) pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. O relatório não apontou irregularidades na compra.

John Alves, 44 anos, era um dos nomes cotados para disputar a presidência da Câmara nas eleições na próxima segunda-feira. Ex-radialista, ele está no quarto mandato no Legislativo e é presidente pela terceira vez.