Por uma OAB independente

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O candidato a presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Alberto de Paula Machado tem como principal objetivo manter a Ordem dos OAB como uma instituição independente. Natural de Curitiba, Machado construiu sua carreira em Londrina, onde se graduou na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e mantém seu escritório. Atual vice-presidente do Conselho Federal, ele foi presidente da secional da OAB no Paraná e também foi conselheiro federal em duas oportunidades. O advogado atuou, ainda, como diretor do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Machado conversou por telefone com a reportagem da Gazeta do Povo e enfatizou a importância da atuação da entidade não apenas para os advogados, mas para a sociedade como um todo.

Quais são os principais assuntos da agenda da OAB hoje?

Uma preocupação diz respeito ao sistema político do Brasil. A Ordem é contra o financiamento de campanha por empresas. Defendemos que apenas o cidadão isoladamente pode contribuir para um partido ou determinado candidato. Ajuizamos uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) tratando disso, dizendo que é inconstitucional a legislação que permite a empresas financiar candidatos. Já o Poder Judiciário tem problemas a superar para que possa cumprir a sua finalidade, ou seja, ter efetividade e ter agilidade suficiente para atender o cidadão na demanda que leva ao Poder Judiciário.

Como é a relação da OAB com o Judiciário?

A OAB tem uma postura de colaboração e de crítica e talvez seja a entidade da sociedade civil mais credenciada para fazer críticas ao Poder Judiciário. Muitas vezes, é lamentável que ocorram algumas reações corporativas de repulsa às críticas da OAB, como se estivéssemos só defendendo os interesses dos advogados. Estamos defendendo os interesses do cidadão. O cidadão tem o direito a um Judiciário ágil e capaz de defender todas as demandas.

Há diversos questionamentos ao Exame de Ordem. É preciso algum tipo alteração?

O Exame é essencial para a defesa do cidadão. Temos, no Brasil, um número elevadíssimo de faculdades de direito, com deficiências no ensino jurídico e inúmeras faculdades em que não há nem sequer vestibular. Seria uma temeridade esse bacharel atender a um cidadão sem um preparo necessário específico. Temos ouvidorias específicas para o Exame e temos procurado aperfeiçoar o exame a partir de críticas que recebemos e com a humildade necessária para fazer modificações.

Como o senhor avalia o papel da imprensa hoje?

Não há democracia sem imprensa livre. É fundamental que tenhamos no Brasil uma imprensa com liberdade para criticar, de elogiar, de fazer reportagens investigativas. Esse papel foi fundamental para a construção da democracia no Brasil. Não podemos agora imaginar qualquer ação, qualquer restrição a essa liberdade da imprensa porque ela é fundamental para o Estado de Direito.

Quais as propostas para a sua gestão caso se eleja presidente do Conselho Federal da OAB?

A minha ideia é manter a OAB em uma linha de independência em relação ao Poder Judiciário e aos poderes constituídos de um modo geral. A OAB tem de ser porta-voz da sociedade brasileira, especialmente nas críticas que devem ser feitas para que a gente aprimore o Estado. E digo estado lato-senso, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Executivo. Na história, já demos sinais do quão importante é a atuação da OAB. Seja na época em lutávamos contra o AI-5, como nas épocas atuais, em que a OAB aqui no Paraná participou no episódio dos Diários Secretos, por exemplo [com o Movimento O Paraná que Queremos].