Vicente Greco Filho faz uma análise completa da Lei nº 12.850/13. Esse diploma legal, de 2 de agosto de 2013, trouxe uma nova definição de organização criminosa, além de abordar a investigação criminal e os meios de prova. Diante desse novo quadro normativo, o livro aborda todos os pontos da lei em forma de comentários, além de inter-relacionar o tema com o Código de Processo Penal e outras leis especiais, especialmente a de drogas. Há, também, um quadro comparativo entre a atual lei e a revogada, para facilitar a leitura do texto. A obra serve como ferramenta de consulta e compreensão da lei para os operadores de direito penal.
Lançamento
Vicente Greco Filho, 104 páginas. Editora: Saraiva. Preço: R$ 39.
-
Ato de Bolsonaro no Rio reforça reação à censura e busca união da direita nas urnas
-
Entenda o papel da comissão do Congresso dos EUA que revelou os pedidos sigilosos de Moraes
-
PF usou VPN para monitorar publicações de Rodrigo Constantino no exterior
-
Brasileiro é o maior pagador de impostos do Paraguai: “É fácil de entender e mais barato”
Deixe sua opinião