Justiça do país é “confusa”, diz Joaquim Barbosa

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou ontem durante palestra a empresários, em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro. Segundo ele, a Justiça precisa ser mais "célere" e "eficiente".

"Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia", declarou. De acordo com o ministro, ex-relator do processo do mensalão, a solução para superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça "é de responsabilidade conjunta dos três poderes da República". O presidente da Corte afirma que é preciso investir em "transparência" e "fiscalização republicana" para recuperar a confiança da população na Justiça. "Há desconfiança da parte do cidadão" em relação à Justiça do Brasil, disse Barbosa. "A Justiça por si só e para si só não existe", afirmou.

Para o ministro, um dos principais problemas do sistema legal é o "congestionamento dos tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação, que vem desde a década de 70". A "solução fácil", diz o ministro, para esse entrave é aumentar os gastos públicos com a criação de novos tribunais. "Mais prédios, mais funcionários... o aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi solução para a produtividade." O ministro propõe, porém, dar prioridade à primeira instância.

Logo após a palestra, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores. Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas – o que classificou como um dos "fenômenos mais perniciosos" do Judiciário brasileiro.