Já se passou do tempo em que livros, saliva e giz faziam uma faculdade de direito. A evolução da tecnologia – e a criatividade – trouxeram diversas outras ferramentas para o curso e também para os operadores do direito. As séries de TV norte-americanas, por exemplo, mostram vários exemplos de aplicabilidade e interpretações das leis no país.
É preciso tomar cuidado, porém, com as “pegadinhas” que os episódios podem pregar quando vistos em terras tupiniquins, onde o direito é baseado na civil law, enquanto os norte-americanos seguem a common law. “Apenas sob esse aspecto, é possível escrever um livro”, aponta o professor da Faculdade de Direito Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Guilherme Marinoni.
Além da origem – enquanto o sistema brasileiro é da cultura greco-romana, o norte-americano é de origem britânica –, basicamente, como explica o advogado norte-americano Brandall Nelson, os países de common law utilizam casos jurídicos, e não a lei propriamente dita, como fonte principal. “Os juízes possuem grande papel no desenvolvimento de futura lei”, observa.
Mesmo com características próprias e inseridos em culturas distintas, os especialistas consultados pela reportagem são unânimes em apontar que cada sistema pode ser aperfeiçoado com a observância do outro. “Algo que pode ser aprendido por nós é a função das cortes em proferir decisões que sirvam para regular os casos futuros”, acredita Marinoni.
Entenda, abaixo, algumas peculiaridades do sistema jurídico norte-americano e seus exemplos em consagradas séries de TV do país.
