Ministro “concurseiro” é um dos cotados para o STF

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Quem está acostumado a se debruçar sobre os livros para estudar para concursos tem o atual Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como um velho conhecido. Sob holofotes recentemente não apenas pelo cargo que ocupa mas por ser um dos 15 cotados a assumir a vaga de Teori Zavascki como ministro do STF, ele ficou famoso no país no início dos anos 2000 por ser um dos autores mais usados em concursos públicos, tanto por quem faz a prova como por quem estuda para ela. Seus livros viraram best-sellers dos concurseiros por trazer um direito constitucional sistematizado.

Professor de livre-docência de Direito de Direito Constitucional da USP, iniciou sua carreira passando em um concurso público concorrido, o de Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, com apenas 23 anos. Talvez refletindo seu sucesso na aprovação em uma prova difícil, que requer método para estudar, aliado à prática de sala de aula, seus livros tenham uma pegada bem didática, o que agrada muito quem vai batalhar por uma vaga na carreira pública.

Segundo o professor Antônio Kozikoski, coordenador do Curso de Direito da PUCPR e professor de cursos preparatórios para concursos, a Fundação Carlos Chagas (FCC), entidade conhecida por fazer as provas de concurso mais difíceis do país, usou com muita frequência os livros do atual Ministro para elaborar os exames. Ele explica que que no edital dos concursos nunca há indicação de autores (apenas dos assuntos), mas que na prática dá para reconhecer nas questões quais autores os avaliadores estão cobrando. “Chegaram a exigir com literalidade o que o Alexandre de Moraes dizia. Teve um caso que envolvia mandado de segurança coletivo em que toda doutrina entendia de uma forma e o Alexandre de outra. E foi justamente este entendimento que caiu. Só quem estudava por ele poderia acertar”.

Crítica

Mas, se por um lado ser muito usado em concurso – por examinadores e alunos – reflete a importância da obra do Ministro da Justiça, por outro há quem critique autores usados para essa finalidade, por entender que tais livros geralmente são superficiais, justamente pelo excesso de didática.

Uma das grandes vantagens dos livros dele, segundo o professor de Direito Constitucional da IFPR e do curso Professor Luiz Carlos, José Arthur Castillo de Macedo, é que trazia jurisprudência dos tribunais, o que foi inovador na época do lançamento e o colocou no topo dos materiais usados para concurso. Mas o problema é que deixou de lado o aprofundamento de alguns assuntos, como por exemplo os direitos fundamentais, principalmente no que diz respeito à liberdade de expressão. “Quando um autor constitucionalista explora pouco um assunto em seus livros, conseguimos perceber a pequena importância que dá para tal tema, como de fato enxerga o direito constitucional. Eu considero que os livros do Alexandre de Moraes não acompanham a complexidade do debate”, diz.