As startups iniciam suas atividades a partir de uma ideia inovadora e um time competente para executá-la, que usa metodologias de desenvolvimento ágil a fim de descobrir rapidamente quem são seus clientes e conquistar mercados. O que essas metodologias não abordam e poucos times entendem, entretanto, é que diversos conhecimentos jurídicos são necessários para fazer um negócio criativo decolar.
Os mundos do direito e da gestão tributária são vistos como burocracias que emperram o desempenho do negócio – apenas um mal necessário. Essa visão gera riscos de toda ordem, que acabam afetando tanto startups nascentes, como empresas inovadoras que estão se consolidando ou, mesmo, aquelas que já partem para a internacionalização.
“É comum os empreendedores chegarem até você com um contrato social da startup que está de qualquer jeito, isso quando existe. Muitas empresas não têm governança nenhuma”, afirma a advogada Helena Suarez Margarido, da HMO Advogados, escritório paulista especializado em novos negócios. “A primeira coisa nesses casos é arrumar a casa. Às vezes é tranquilo. Outras, um pesadelo.”
Os problemas de start-ups ocorrem desde o início das atividades, da sua constituição societária e dos mecanismos de governança do negócio, até o desenvolvimento de produtos (que às vezes precisam de autorizações de órgãos reguladores, proteção de marca e patentes e especial atenção ao Código de Defesa do Consumidor). “Normalmente o empreendedor chega com a ideia, que é sensacional, mas entende que o advogado e a ‘papelada’ só atrapalham. Na visão dele importante é só o negócio”, afirma o advogado Frederico Glitz, doutor em Direito e coordenador do curso de Especialização em Direito Contratual do Unicuritiba. “Aí a primeira tarefa é esclarecer os pontos jurídicos sobre o negócio que eles estão trabalhando e o que podem fazer.”
Para ajudar os novos empreendedores a ter uma noção mais ampla sobre questões jurídicas relevantes, especialistas elencaram alguns pontos que eles precisam prestar atenção.
