O momento político que parece ser excepcional na história do país é apontado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF)Dias Toffoli como resultado de um processo repetitivo que ocorre ao longo da história do país. “As crises não são do momento e não são conjunturais. Isso é histórico, orgânico”, diz ministro que está finalizando sua gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O que a história brasileira nos mostra é que temos que fazer uma ampla rediscussão do nosso sistema político e partidário”, avalia Toffoli, que esteve em Curitiba nesta sexta-feira (8) para participar do no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
O magistrado critica o modo como os candidatos são escolhidos pelos partidos e, na opinião dele, ainda falta uma discussão aberta e democrática sobre as decisões de quem serão os representantes das legendas.
“No Brasil, é necessário que haja um debate prévio, em que o cidadão possa participar da escolha daqueles que serão candidatos. Ninguém coloca isso em discussão”, diz o atual presidente do TSE. Ele fez um comparativo com o sistema dos Estados Unidos, onde, há cerca de um ano, está ocorrendo um amplo debate na sociedade sobre quem serão os representantes dos partidos.
“Em 2010, quem decidiu quem seria a candidata do governo foi o então presidente. O PSDB sempre escolhe se vai lançar Alckmin, Serra ou Aécio. E em 2014, Eduardo Campos decidiu que seria ele o candidato do seu partido porque ele era o maior. E Marina Silva quis abrir um partido para ela”, observa o ministro.
História
Durante sua palestra, Toffoli fez uma revisão histórica do poder e da Justiça Eleitoral no Brasil e procurou mostrar como os ciclos de crise se sucedem. Ele relembrou que o primeiro imperador, Dom Pedro I, abdicou o trono; e seu filho e sucessor, Dom Pedro II, foi deposto.
Em, 1918, Rodrigues Alves morreu sem assumir a presidência. O mesmo que ocorreria em 1985 com Tancredo Neves.
Ao comentar sobre Getúlio Vargas, Toffoli fez uma breve menção ao momento atual: “Hoje em dia se fala em República de Curitiba, naquela época havia a República do Galeão”.
O ministro encerrou sua palestra citando um trecho de um carta de Assis Brasil a Getúlio Vargas: “Aos que me ouvem, repito sempre: não insultemos o adversário, não vilipendiemos o inimigo de hoje. Ele é a matéria prima do que faremos o amigo de amanhã”.
Crise
Toffoli se recusou a comentar o momento político atual do país diretamente e, ao ser questionado se a atual crise pode influenciar o processo das eleições municipais de outubro, ele minimizou: “No Brasil, as eleições municipais e as eleições locais são tradicionalmente bem equacionadas e bem diferenciadas pelos cidadãos. Quando se falam em eleições municipais, se falam em problemas locais, da cidade e do município, que são diferentes dos problemas nacionais.”
