Paranaense toma posse no STJ nesta quarta (6)

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O desembargador paranaense Joel Ilan Paciornik tomará posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (6), às 18h.

Paciornik atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 15 de março para substituir o ministro aposentado Gilson Dipp.

O desembargador Antônio Saldanha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), também irá, nesta quarta- feira, assumir uma vaga no STJ, em substituição ao ministro Sidinei Beneti.

Uma eleição feita pelos ministros da corte havia indicado à Presidência da República o nome de Paciornik e de outros dois candidatos entre os 13 magistrados que disputavam o cargo. A escolha do ministro é prerrogativa da presidente, mas o nome precisa, também, da aprovação do Senado.

Aprovado por ampla maioria entre os senadores, Paciornik teve 58 votos a favor, um contra e duas abstenções, de acordo com o TRF4 .

O STJ é composto por 33 ministros. Dentre eles, 11 vêm de Tribunais de Justiça e 11 dos Tribunais Regionais Federais. As outras 11 vagas são divididas entre membros da advocacia e do Ministério Público. Em todos os casos, é necessária indicação da Presidência da República e, posteriormente, aprovação do Senado.

Paciornik

Joel Ilan Paciornik nasceu em Curitiba, em 1965. É formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, que hoje integra o Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Ingressou na magistratura em 1992, quando foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª Região.

O magistrado foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral; também foi titular da 3ª Vara Federal Cível de Curitiba. Em 2006, foi convocado para ser desembargador no TRF-4, em 2006.

Paraná

Atualmente, o Paraná tem três representantes no STJ: o ministro Sérgio Luiz Kukina, o ministro Néfi Cordeiro e o ministro Felix Fischer, que nasceu na Alemanha, mas fez sua carreira no Ministério Público do Paraná, onde atuou por 23 anos.

Colaborou: Cecília Tümler