A partir de amanhã, cerca de 1,3 milhão eleitores de Curitiba devem passar por um recadastramento eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) para coleta das impressões digitais e revisão de dados. A medida foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir Curitiba entre as cidades que terão eleição em 2012 através da urna biométrica, pela qual o eleitor será identificado pela impressão digital. Mesmo as 54 mil pessoas que já fizeram o cadastro digital no ano passado devem retornar à Central do Eleitor até janeiro do ano que vem.
O comparecimento é obrigatório e quem não fizer a revisão cadastral terá o título cancelado. Também não poderá fazer o passaporte ou matricular-se em nenhum curso superior (tanto em universidades públicas como em particulares). Os servidores públicos que não atenderem à convocação do TRE terão o pagamento do salário suspenso. O recadastramento será feito de acordo com o mês de nascimento do eleitor e com a apresentação de documento com foto e comprovante de residência. As cidades da região metropolitana não estão incluídas na revisão eleitoral.
Curitiba é uma das 187 cidades que irão implantar a eleição biométrica no ano que vem. A expectativa do TSE é que, em todo o Brasil, 6,1 milhões de eleitores compareçam aos postos de atendimento e cartórios para coleta das impressões digitais neste ano e cerca de 10 milhões de pessoas utilizem a impressão digital para identificação nas próximas eleições.
Além de Curitiba, o recadastramento será feito em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, em seis cidades de Pernambuco (Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência), em Goiânia e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva.
As informações coletadas pela Justiça Eleitoral servirão de base para que futuramente seja expedido o Registro de Identificação Civil (RIC), o documento único de identificação para substituir a carteira de identidade, CPF e o título de eleitor. "À medida que fornecermos para o Ministério da Justiça os dados cadastrais daqueles identificados biometricamente, eles [esses eleitores] receberão de forma prioritária a carteira de identidade nacional, que é o RIC", disse o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Hoje Lewandowski estará em Curitiba para lançar a campanha para o recadastramento dos eleitores.
Filas
Apesar de precisar conferir o cadastro de mais de 1,3 milhão de eleitores, o TRE-PR espera que não haja grandes filas para o atendimento. Segundo Rogério Born, assistente da Central de Atendimento ao Eleitor, além de 54 funcionários do tribunal eleitoral, serão contratados 150 servidores terceirizados somente para esse recadastramento. Não há previsão de quando será feita a contratação dos terceirizados e nem quando passarão a atender os eleitores.
Ao comparecer ao TRE, o eleitor fará o cadastramento de sua impressão digital, será feita uma fotografia digital dele e também a atualização de seus dados cadastrais. No dia da eleição, ele deverá ser identificado em sua seção eleitoral por meio da impressão digital e o sistema biométrico irá liberar a urna eletrônica para votação. O recadastramento começa amanhã e vai até 20 de janeiro de 2012.
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