Justiça impede Previ e BNDES de votarem em assembléia da Telemar

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A desembargadora Valéria Maron, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu uma antecipação de tutela à Polo Capital Management impedindo que acionistas que fazem parte do bloco de controle da Telemar votem na assembléia desta sexta-feira, que definirá a reestruturação acionária da empresa. Na prática, a decisão afeta a Previ e o BNDES que, juntos, têm quase 6% das ações preferenciais da companhia, com forte poder de peso na decisão.

A operação visa a retirar do mercado papéis da Telemar Participações, Tele Norte Leste Participações e Telemar Norte Leste, dando em troca, aos investidores, ações da nova empresa Oi Participações.

O problema é que, segundo a relação determinada pela Telemar, acionistas detentores de papéis ordinários receberão 2,6 vezes mais papéis da Oi Participações do que os preferencialistas caso a operação seja aprovada. A proporção está sendo considerada injusta por alguns fundos detendores de ações preferenciais.

Por conta disso, a Comissão de Valores Mobiliários determinou que apenas detentores destes papéis poderão votar na assembléia. Mas quem tem tanto ações ordinárias quanto preferenciais também pode participar.

- A questão é que o BNDES e a Previ têm tanto ações preferenciais quanto ordinárias e, por isso, podem votar na assembléia. Com a relação de troca estipulada, os controladores, entre eles Previ e BNDES, saem ganhando na operação. Sua participação atual de cerca de 15% da Telemar passa para 31% da nova companhia, o que dilui a fatia de outros acionistas - diz Claudio Andrade, analista da Pólo.

Para que a votação aconteça, é necessário um quórum de detentores de 50% mais uma ação preferencial da Telemar. Na primeira tentativa, quando foi exigido o mesmo quórum, só estiveram presentes acionistas de 29,17% dos papéis preferenciais da empresa.

A expectativa de analistas é de que a aprovação não aconteça nesta segunda tentativa.

- É interesse dos controladores tentar levar a decisão para a terceira assembléia, quando o quórum mínimo para a realização da votação cai para detentores de 25% das ações preferenciais - diz Fabio Cardoso, gestor da Maxima Asset.

Alguns fundos de peso, como o americano Brandes e o inglês Genesis, que juntos têm 15% do capital preferencial da empresa - já se disseram contra a operação.

Outros, como o Capital e o Templeton, ainda não se manifestaram. Mas, se votarem contra, representarão mais 15% dos papéis.

- A base de acionistas é enorme, mas são os grandes fundos que têm o maior poder de decisão - avalia o analista do Banco Modal, Eduardo Roche.

Segundo a Telemar, foram distribuídas malas-diretas a acionistas minoritários explicando a operação. Além disso, foi disponibilizado um call center para o esclarecimento de dúvidas, que recebeu quase 19 mil ligações até esta quinta-feira, de acordo com a empresa.

Ainda assim, na primeira assembléia, realizada no dia 13, o clima era de total desinformação, sendo que alguns dos minoritários acreditavam, inclusive, que poderiam vender seus papéis durante a reunião.