Justiça liberta “dono” de construtora investigada na Operação Quadro Negro

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Detido desde julho do ano passado, o empresário Eduardo Lopes de Souza foi solto nesta quinta-feira (17) para cumprir prisão domiciliar. Ele apontado como o verdadeiro dono da Valor Construtora, que está envolvida em um esquema de desvio de dinheiro público de obras da Secretaria Estadual de Educação (Seed). A informação foi divulgada pelo telejornal Paraná TV 2ª Edição, da RPCTV.

Souza é réu na Operação Quadro Negro, que apura irregularidades em obras em escolas estaduais pelo Paraná. Ele é acusado de organização criminosa, corrupção ativa, falsidade ideológica, fraude a licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça.

Segundo a decisão judicial, o empresário será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá de respeitar uma série de restrições, como a proibição de sair de casa sem prévia autorização da Justiça, de participar de concursos ou licitações, de comandar empresas e de ter contato com acusados na operação.

No despacho, a magistrada Danielle Nogueira Mota Comar afirmou que o fim dos depoimentos de Souza à Justiça esvaziou o “receio de que a instrução criminal fosse prejudicada” – ele teria tentado pagar testemunhas e “laranjas” para que ficassem em silêncio.

À reportagem da RPCTV, o Ministério Público do Paraná (MP) informou que vai recorrer da decisão. De acordo com o MP, a Valor recebeu cerca de R$ 54,5 milhões do governo estadual para construir e reformar escolas. No entanto, num esquema que atestava o avanço das obras muito além do estágio em que elas realmente se encontravam, a construtora causou prejuízos de pelo menos R$ 23 milhões aos cofres públicos ao receber por serviços que sequer saíram do papel.