O procurador da Justiça Militar, Giovanni Rattacaso, vai requisitar na tarde desta segunda-feira (2) abertura de inquérito para identificar os controladores que paralisaram o tráfego aéreo na sexta-feira (30). Segundo Rattacaso, houve quebra de hierarquia e do código militar. Se os controladores forem denunciados, vão responder criminalmente à Justiça Militar.
O prazo para a investigação é de 40 dias. O documento, que deve ser assinado pelos quatro integrantes do Ministério Público Militar (MPM), será entregue ao comandante do Cindacta, que designará um oficial para investigação.
O procurador avalia que a ação do Ministério Público Militar não fere o acordo fechado entre o governo e os controladores, que garantiu a retomada dos serviços em troca da garantia de que nenhum grevista será punido pelo Comando da Aeronáutica.
"O Ministério Público é movido pelo princípio da obrigatoriedade. Se houve alguma infração, o Ministério Público é obrigado a pedir a investigação. Para mim, ficou caracterizado o movimento grevista e, como foi em grupo, pode indicar motim", afirmou Giovanni Rattacaso, argumentando que o MPM é um órgão independente das Forças Armadas.
Sem comando
Os oficiais militares responsáveis pelo comando dos Centros de Controle do Trafego Aéreo (Cindacta) de todo o país já deixaram suas funções. Eles se sentiram desautorizados pela decisão do governo de negociar com os controladores de vôo, que estão, agora, no comando do tráfego aéreo.
O presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, porém, afirmou que não houve quebra de hierarquia em relação à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não punir os controladores de vôo.
Encontro
Nesta segunda-feira, em Brasília, o presidente Lula criticou a greve da categoria. Lula convocou o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Este foi o primeiro encontro de Lula com o chefe da Força Aérea depois da paralisação dos controladores de vôo ocorrida na sexta-feira.
Na ocasião, o presidente desautorizou a prisão dos militares grevistas, mas no programa de radio "Café com o Presidente" que foi ao ar pela manhã, Lula criticou a paralisação. "Eu acho muito grave o que aconteceu, acho grave e acho irresponsabilidade pessoas que têm funções que são consideradas essenciais e funções delicadas, porque estão lidando com milhares de passageiros que estão sobrevoando o território nacional."
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