Justiça suspende passagem gratuita e surpreende idosos

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Os aposentados foram pegos de surpresa na hora de viajar de ônibus neste feriado. A Justiça Federal suspendeu a emissão de bilhetes gratuitos para idosos na quarta-feira (1º) e eles não puderam embarcar.

O Estatuto do Idoso garante que dois assentos sejam reservados para pessoas com mais de 60 anos em cada linha. Se as vagas já estiverem ocupadas, elas terão direito a pagar apenas metade do preço, sem limite máximo de poltronas. O idoso precisará apresentar apenas um documento de identidade e um documento que comprove que ganha menos de dois salários mínimos ou não tem renda. A solicitação do benefício deve ser feita com antecedência de seis a doze horas, dependendo da extensão da linha. O passageiro ainda precisa estar na rodoviária três horas antes do embarque. A medida deveria valer desde o dia 1.º de janeiro de 2004, mas foi protelada por falta de regulamentação.

Os proprietários das empresas de ônibus, que entraram com o pedido de liminar para suspender a determinação, alegam que não é especificado quem deveria arcar com o prejuízo sobre a medida.

O aposentado Francisco Carlim chegou cedo à rodoviária de Curitiba (PR) e esperava embarcar logo para Santa Catarina. No começo da semana, tinha sido orientado a pegar o bilhete de graça três horas antes da viagem. Mas a ''dica'' não valia mais e ele teve que pagar R$ 20. "Saí de casa às seis horas para ganhar a passagem e não ganhei. Quem é que não vai ficar chateado?", diz.

O embate judicial é antigo. Em 2004, as empresas de ônibus conseguiram uma decisão que suspendia a emissão gratuita das passagens, que é prevista no Estatuto do Idoso. Na semana passada, o Governo federal publicou um decreto que determinava que as empresas poderiam subir o preço das tarifas normais, se comprovassem prejuízo com os bilhetes para idosos.

As viações entraram novamente com ação na Justiça e conseguiram a liminar em Brasília. O juiz alega que o Governo deve informar de onde vai sair o dinheiro para reembolsar as empresas pelos bilhetes distribuídos gratuitamente e afirma que o custo não deve ser dividido entre os outros passageiros. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) vai recorrer.

Assista em vídeo a freustração de alguns idosos com a suspensão da passagem gratuita.