O clima de guerra entre os concorrentes à prefeitura de Londrina Antonio Belinati (PP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB) já começa a ter conseqüências jurídicas. Uma das inserções veiculadas pelo tucano deverá ser retirada do ar, após a assessoria jurídica de Belinati ter conseguido uma liminar na Justiça Eleitoral.
A 189ª Zona Eleitoral concedeu liminar favorável ao ex-prefeito, obrigando Hauly a suspender a veiculação de uma peça em que pai e filha conversam sobre o ato de roubar "de um político cassado que chegou a ser preso", conversa que culmina no pedido da menina para que o pai não vote nele. De acordo com a defesa de Belinati, Hauly usou uma gravação externa com o objetivo de degradá-lo e ridicularizá-lo. "Utilizar-se de uma criança para o ataque não é nada ingênuo", disseram os advogados do ex-prefeito no pedido. "Insinuar que o candidato rouba é a pior das propagandas", afirmam. De acordo com os advogados de Belinati, "insinuar roubo ultrapassa o limite da crítica, pois imputa fato típico e inverídico" ao candidato.
O juiz Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura, que acatou o pedido, afirmou na decisão liminar que, de fato, o diálogo entre pai e filha "extrapola os limites da crítica", já que os personagens da cena tratam do "repúdio ao candidato que rouba numa referência clara ao requerente, ainda que não haja menção ao seu nome".
Já o advogado do PSDB, Alexandre Hauly, argumentou que a inserção não se dirige a Antonio Belinati, pois não cita o nome do opositor. Ele afirmou tratar-se de uma "mensagem de conscientização do eleitor para o voto limpo" e disse que não "foi dito que ele roubou". Segundo o advogado tucano, "o homem público deve suportar a crítica, ainda que ácida e dura de suas desvirtudes e equívocos, porque faz parte do jogo político e possui serventia social de esclarecer a sociedade."
Candidatura
Vitorioso nessa contenda, Belinati ainda aguarda a decisão mais importante dessa eleição a que trata sobre a viabilidade de seu registro de candidatura e tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O recurso, que aguarda decisão final do pleno, poderá provocar uma reviravolta na eleição londrinense, já que seu desfecho pode afastar Belinati e fazer com que o pedetista Barbosa Neto (o terceiro colocado no primeiro turno) assuma seu lugar, ou até mesmo resultar na anulação do segundo turno, dependendo do momento da decisão, antes ou depois da votação de domingo.
O processo estava na pauta de quinta-feira, após o Ministério Público ter recorrido contra decisão monocrática do ministro Marcelo Ribeiro, que liberava a candidatura. Após uma breve discussão entre os integrantes do pleno, tendo o ministro Joaquim Barbosa dado a entender que votaria pela impugnação, o ministro Arnaldo Versiani pediu vistas, o que suspendeu o julgamento. Na sexta-feira a pauta do TSE indicava o julgamento, em sessão extraordinária, o que não aconteceu. Apesar da expectativa, o feito não entrou na pauta de ontem, o que afastou ainda mais a possibilidade de ser finalmente decidido em tempo hábil.
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