A força-tarefa da Lava Jato pediu à Polícia Federal que investigue se o Banco Safra cometeu crime financeiro em um acordo da ordem de R$ 10,4 milhões para renegociar as dívidas da empresa de turismo Marsans, adquirida em 2011 pelo doleiro Alberto Youssef, delator da operação.
Segundo o Ministério Público Federal, ao aceitar a operação suspeita, o banco teria cometido crime contra o sistema financeiro e colaborado com a lavagem de dinheiro operada pelo doleiro, além de ter evitado que o esquema de desvios na Petrobras fosse descoberto antes.
A Marsans foi adquirida pelo doleiro por meio de sua empresa de investimentos, a GFD. Na ocasião, a empresa de turismo já estava endividada com o banco e o doleiro ofereceu o hotel Príncipe da Enseada, em Salvador (BA), adquirido por ele por R$ 6 milhões em um leilão, como garantia do empréstimo. Em acordo de delação premiada, o próprio doleiro admitiu que o hotel foi adquirido com dinheiro de atividade criminosa e o colocou à disposição da Justiça como parte do acordo.
Para os investigadores, o banco foi negligente na operação, pois aceitou uma garantia pouco superior à metade do valor do empréstimo. Além disso, a força-tarefa destaca que na época em que negociou o empréstimo, Youssef já havia sido condenado, em 2005, no caso Banestado – esquema de lavagem de cerca de US$ 30 bilhões no banco do estado do Paraná na década de 1990. “Medidas de compliance deveriam ter sido adotadas pela instituição financeira, inclusive com comunicação imediata ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda]”, dizem os procuradores.
Para o Ministério Público, o banco pode ter cometido o crime de omissão dolosa, pois se já tivesse notificado o Coaf naquela época, “os prejuízos causados à Petrobras, em tese poderiam ter sido evitados”.
Cobrança
As suspeitas envolvendo o negócio com a Marsans, braço brasileiro de uma empresa espanhola do ramo de turismo, vieram à tona após o próprio Banco Safra reivindicar, no ano passado, a posse do Hotel Príncipe da Enseada, já que o pagamento das parcelas do empréstimo – um total de 61 – foi interrompido com a prisão de Youssef em abril de 2014.
Como o hotel foi colocado à disposição da Justiça no acordo de delação do doleiro, o juiz Sérgio Moro acatou o pedido do Banco Safra que ofereceu um cheque-caução no valor de mercado do imóvel, mais 30% a ser avaliado por oficial de Justiça, para evitar que o bem fosse alienado pela Justiça.
O próprio Youssef, em depoimento à Polícia Federal em 27 de março, admitiu que tratou do empréstimo diretamente com o vice-presidente do banco, Marcelo Balan, e o diretor jurídico, identificado por ele como “Américo”. “Ambos sabiam quem era Alberto Youssef, que, inclusive, era correntista do banco”, afirmou o doleiro.
Procurado, o Banco Safra informou que a instituição financeira e seus executivos não iriam se pronunciar.
